TRABALHO FONTES DO DIREITO

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Amanda Lopes de Oliveira
RGM: 15212271

FONTES
DO
DIREITO

Universidade Cidade de São Paulo
São Paulo
2015
Amanda Lopes de Oliveira

FONTES
DO
DIREITO

Trabalho acadêmico, apresentado ao curso de Direito, da Universidade de São Paulo como requisito parcial as Fontes do Direito.

Orientador: Prof. Jose Julio Gonçalves

São Paulo
2015
RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo discriminar algumas Fontes do Direito com a máxima de buscar origens como base da regra, apresentando assim a forma pela qual nos baseamos com intuito de praticar todo o ordenamento jurídico.

As Fontes do Direito são processos de produção de normas jurídicas, processos que pressupõe uma estrutura de poder (capaz de assegurar por si mesmo o cumprimento das normas dele emanadas), conforme leciona Miguel Reale.

Fonte é o vocábulo que designa concretamente o lugar onde brota alguma coisa, como fontes d’água ou nascente, a expressão fontes do direto significa o lugar de onde provem a norma jurídica, donde nascem regras jurídicas ainda não existentes na sociedade humana, retornar a fonte do direito é buscar a origem de seus enunciados.

SUMARIO 1. Classificação das Fontes:

1.1 Fontes Diretas
1.1.1 Leis
1.1.2 Costumes
1.1.3 Espécies de Costumes

1.2 Fontes Indiretas
1.2.1 Doutrina
1.2.2 Analogia
1.2.3 Jurisprudência
1.2.4 Equidade

2. Outras Classificações de Fonte
2.1 Fontes materiais
2.2 Fontes históricas
2.3 Fontes formais

3. Conclusão
4. Referencias.

CLASSIFICAÇÕES DE FONTES:

FONTES DIRETAS E FONTES INDIRETAS.

SÃO FONTES DIRETAS DO DIREITO:

LEI

Normas gerais e impressas, valendo para o futuro e editadas para um número ilimitado de pessoas; as leis merecem um especial destaque, já que constituem a principal fonte do Direito.

Leis complementares; leis ordinárias; leis delegadas, medidas provisórias; decretos legislativos e resoluções.

É a principal fonte formal do direito nos países da Civil law.
Há essa tendência a

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