Fontes do Direito Do Trabalho

UNEMAT- UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO-GROSSO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO JANI VANINI
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
4ª SEMESTRE 2015/02
Legislação Trabalhista e Previdenciária
PROFESSOR: Jesus Vieira
ACADÊMICO: Samuel G. Bazan

Fontes Do Direito Do Trabalho

Introdução O direito do trabalho possui vários fundamentos, fontes e princípios importantes para serem analisados. Tais fontes serão apresentadas no decorrer do texto trazendo informação, análises explicadas de cada parte que constitui o direito do trabalho. As fontes do direito do trabalho apresentadas estará relacionada as fontes materiais. Logo alguns conceitos que a constitui também serão fundamentadas e conceituadas com exemplos. Outra fonte discutida é a fonte nominal autônoma que trará exemplos e comparação com a fonte material.

Desenvolvimento
O direito do trabalho possui três diferentes correntes de estudos, que propriamente dita tais definição se acercam entre elas. A corrente subjetivista define o direito do trabalho como tendo premissa os sujeitos da relação de trabalho. A corrente objetivista o defini apresentando conceitos fundados no conteúdo objetivo das relações jurídicas reguladas pelo direito do trabalho. A última corrente a mista defini o direito do trabalho através de uma mescla de pensamentos das duas correntes anteriores.
As fontes do direito do trabalho podem ser conceituadas como tudo aquilo que fundamenta e dá origem ao próprio Direito do trabalho. As fontes desta parte do direito que atende a classe da população trabalhadora são responsáveis diretamente pela criação, elaboração e fundamentação de toda ciência jurídica trabalhista, produzindo e justificando suas leis, decisões judiciais em todo o ordenamento jurídico trabalhista.
Fontes materiais são aqueles acontecimento responsáveis pelo nascimento da regra jurídica, ou seja, é o fato social, econômico ou político que inspira o legislador. Segundo a concepção de Maurício Godinho Delgado, as “fontes materiais dividem-se, por sua vez,