Fontes do direito do Trabalho

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

SUELEN PEREIRA

INTRODUCÂO: Quando falamos em fontes, estamos falando sobre uma base de estudo, ela é a própria fundamentação do Direito; Para se aplicar esse Direito precisa inicialmente uma interpretação, que é de suma importância. Interpretar significa apreender o sentido de alguma coisa, compreendê-la, assim toda interpretação requer uma relação de intérprete da lei, tentando compreender o direito. São diversos os fatores sociais que ao longo de cada período histórico colaborarão para que, de certa forma crescem a matéria trabalhista, esses fatores levaram a criação de determinada norma ou de determinado sistema de normas de direito, tais fatores são denominados como as fontes materiais do direito. Portanto, como fonte material do Direito do Trabalho, temos que investigar as a condição de subordinação em que se depara o empregado na relação de emprego, ou seja, suas causas ou fenômenos sociais, que englobam os fatos e valores. Já em relação às fontes formais, por outro lado, são as que procuram expressar juridicamente as fontes materiais, oferecendo para esses fatos um direito positivado. E por algum tempo apenas quem poderia emanar tais regras, era apenas o Estado, não abriam exceções para que os doutrinadores pudessem se manifestar sobre o tema. Quando usamos os costumes como uma fonte de direito, ela tem forças mesmo antes ou depois que o Estado à normatize, pois eles já estão previamente estabelecidos. O que mais encontramos na sociedade hoje em dia, é Direito sem a proteção normativa, por esse motivo é que podemos falar sobre outras fontes como as Convenções coletivas de Trabalho, ou ainda os estatutos das sociedades anônimas. Assim podemos verificar que não é negar a autoridade Estatal reconhecer outras fontes, mas sim que, mesmo em esfera menor e mesmo sobre um vinculo de submissão é importante reconhecê-las, a fim de utilizar como uma produção viva de direito,