Analise Jurisprudencia

teriam difundido em áreas tão distantes. Embora mais erudita do que a escola inglesa, teve duração relativa, sendo logo abandonada. 3- DIFUSIONISMO NORTE-AMERICANO: Também recebeu o nome de historicismo, focalizou a atenção antropológica na análise específica da história cultural. Defendeu a reconstrução histórica da cultura para poder compreendê-la. Caracterizou-se pela formulação de conceitos como traço cultural, complexo cultural, padrão cultural e área cultural, válidos até…

a “defesa em abstrato da lei” – é um dos tantos ideais do Iluminismo que a História sepultou, assim como deveríamos ter igualmente superado o desejo de uniformizar a jurisprudência, objetivo que nosso ordenamento constitucional ainda persegue, através dos recursos de índole extraordinária. Na verdade, a uniformização da jurisprudência não é nem possível e nem desejável. "A revisão do sistema recursal, a nosso ver, tornou-se inadiável, como pressuposto para superação da crise do processo…

carecem de Leis específicas para regulamentar à situação. Palavras-chave: Direito; Personalidade; Individualidade; Nome; Transexual; Introdução O presente trabalho, relativo aos Direitos da Personalidade, busca fazer uma análise a partir da jurisprudência existente sobre a questão da transexualidade no que se refere ao Direito a mudança de nome, ademais da mudança de sexo em si. Os Direitos considerados relativos à individualidade estão previstos na Constituição Federal de…

REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. CONTINUIDADE DELITIVA. PERCENTUAL MÁXIMO DE AUMENTO PROPORCIONAL AO NÚMERO DE INFRAÇÕES. ACÓRDÃO ESTADUAL EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. AGRAVO DESPROVIDO. - A jurisprudência deste Tribunal é firme no sentido de "a presunção de violência nos crimes contra os costumes cometidos contra menores de 14 anos, prevista na antiga redação do art. 224, alínea a, do Código Penal,…

5 1.1.2 Objetivos Específicos 5 1.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 6 3 NATUREZA JURÍDICA 7 3.1 Duplo grau de jurisdição 8 4 hipóteses de cabimento 9 5 HIPÓTESES DE NÃO CABIMENTO 11 6 procedimentos do reexame necessário 13 2 JURISPRUDÊNCIAS 16 2.1 PROVIMENTO DO REEXAME NECESSáRIO 16 2.2 IMPROVIMENTO DE REEXAME NECESSáRIO 17 3 Considerações Finais OU CONCLUSÃO 18 Referências 19 1 Introdução Este trabalho tem por objetivo abranger as matérias relativas ao Reexame…

normativo com conteúdo lingüístico referente ao duplo grau de jurisdição, a Constituição Federal de 1988, divide a doutrina e a jurisprudência quanto à sua natureza jurídica, no sistema brasileiro. A abordagem desta questão será feita com a enumeração das principais teses que o elevam à categoria de princípio constitucional, seguida dos argumentos de refutação e análise da controvérsia. As principais teses em defesa da natureza jurídica constitucional do duplo grau de jurisdição…

CURITIBA 2013 ROTEIRO PARA ANÁLISE DE ACÓRDÃO Tipo de Ação: Execução de Sentença Número dos Autos no Tribunal: 2012/0135266-6 Comarca originária: Estado de Sergipe Número dos Autos na Comarca originária: 1272012 200350020845 200850000723 2012011903820 2012201051 Data do Julgamento: 02/05/2013 Relator: Ministro Humberto Martins Agravante: Ministério Público do Estado de Sergipe Agravado: Município de Estância ANÁLISE…

que a jurisprudência é apenas validada em averiguações atuais e não tendo sua base fundamentada no passado para se propor o presente. Ao analisar uma série de fatores sócio-econômicos dentro de um povo devem-se levar em consideração suas necessidades, a pluralidade societária, os costumes e relações de conduta e de uso para a formulação de uma jurisprudência de fato realista e que atenda as necessidades desse povo num determinado período histórico. Muito se errou em criar…

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO Jurisprudência: Crimes contra a dignidade sexual. Matéria: DIREITO PENAL IV (P. ESPECIAL)/ANÁLISE JURISP. Análise Jurisprudencial: A jurisprudência trata de um caso onde a funcionária alega ter sido assediada sexualmente por seu superior hierárquico, onde as provas produzidas pela autora, comprovam a veracidade de sua alegação, visto que há encartados nos autos bilhetes enviados pelo réu, e as testemunhas ouvidas também comprovam

TEXTO ● Dissertação existem dois tipos de dissertação: ✓ Expositiva ✓ Argumentativa Relatório informativo e narrativa valorada ● Discrição ● Narração FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA ● Defesa de uma tese (EXPRESSAR A TESE EM UM PARAGRÁFO) ● Argumentos (JURISPRUDENCIA, DOUTRINA) ● IDEIA PETIÇÃO INICIAL ● DOS FATOS = Narrativa Valorada ● DO DIREITO = Defesa da tese: argumentação PLANEJAMENTO DA ARGUMENTAÇÃO E FORMULAÇÃO DE ESTRATEGIAS DE CONVENCIMENTO 1. SITUAÇÃO DE CONFLITO 2. TESE: ideia a…