monografia

Ana Maria Viola de Sousa. Universidade do Vale do Paraíba São José dos Campos 2011 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título A sucessão na união estável. Autor Maíra Fernandes Costa, matriculada sob nº 00920505. Linha de pesquisa Constituição Federal, Direito Civil e legislações esparsas. Programa Curso de Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba TEMA A sucessão na união estável. DELIMITAÇÃO DO TEMA Estudar as inovações trazidas pelo legislador a partir da Constituição de 1988 e do Código Civil de 2002, a respeito da sucessão na união estável. Abordar as omissões presentes na legislação e a desequiparação entre a sucessão no casamento e na união estável disposta pelo Código Civil. Analisar as questões propostas pelos doutrinadores, situações pontuais e as decisões jurisprudenciais reiteradas. OBJETIVOS Objetivo geral Abordar as diferenças entre o cônjuge e o companheiro no trato da matéria sucessória, com enfoque no Código Civil de 2002. Objetivos específicos Estudar, comparar, analisar e discutir as decisões jurisprudenciais acerca da sucessão na união estável. Comparar os institutos da união estável e do casamento no trato da matéria sucessória. Entender a desiquiparação entre o cônjuge e o companheiro estabelecida pelo Código Civil. Relatar e analisar aspectos das omissões da legislação na união…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A problemática da fixação do “quantum” indenizatório nas ações de danos morais. Autora: Samary Pinheiro Coelho Orientadora: Jaqueline Prazeres de Sena SÃO LUÍS 2013 SAMARY PINHEIRO COELHO A problemática da fixação do “quantum” indenizatório nas ações de danos morais. . Projeto de Monografia apresentado à Coordenação do Curso de…

trabalho aqui apresentado. 1.1 TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente trabalho tem como tema as Benfeitorias no Contrato de Locação Urbana. A escolha do tema deve-se as divergências doutrinárias e jurisprudenciais que regem esse estatuto, tendo em vista, que se trata de assunto de grande relevância no nosso ordenamento jurídico, já que envolve as relações jurídicas entre locador, locatário e ainda acrescenta nesta relação a figura da imobiliária. Portanto, o trabalho se…

Contestação à ação de indenização, aduzindo a ilegitimidade ativa do autor, uma vez que o mesmo não é o proprietário do veículo, e, no mérito, sua culpa exclusiva pelo acidente de trânsito. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro .....,…

de amor e carinho. Ocorre que, a legislação brasileira não prevê sanção para o descumprimento destes diretos e deveres mencionados, o que vem gerando um imenso dissídio jurisprudencial e doutrinário. Fato que enseja aos autores da demandas judiciais, que sofreram danos decorrentes da falta de afeto, convivência e assistência moral de algum dos seus genitores, buscar através do instituto da responsabilidade civil, prevista nos arts. 927 e ss. do CC/02, uma indenização decorrente do trauma…

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT GABRIEL LUZ PERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMPANHEIRO INDENIZAR, POR DANOS MORAIS, O OUTRO, AO CONTAMINÁ-LO COM O VÍRUS HIV, SEXUALMENTE, SABENDO SER SOROPOSITIVO TERESINA 2013 GABRIEL LUZ PERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMPANHEIRO INDENIZAR, POR DANOS MORAIS, O OUTRO, AO CONTAMINÁ-LO COM O VÍRUS HIV, SEXUALMENTE, SABENDO SER SOROPOSITIVO Projeto de Pesquisa…

união estável e o casamento civil. Para tanto, a abordagem realizada tem como base as obras de Maria Berenice Dias (2010), Pablo Stolze Gagliano(2011), Silvio de Salvo Venosa(2006), Glauber Moreno Talavera (2004), Patricia Fontanella(2006) e Alexandre de Moraes (2006). Defendendo sua posição favorável afirma Pablo Stolze (2011, pág.472): “Acompanhando tendência verificada em quase todos os países europeus e em boa parte da América, é chegada a hora de a legislação brasileira – tão…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PARTE SUCUMBENTE PELA EXISTÊNCIA DO PROCESSO E A RESPECTIVA REPARAÇÃO INTEGRAL João Rabello Silva Belo Horizonte 2013 João Rabello Silva A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PARTE SUCUMBENTE PELA EXISTÊNCIA DO PROCESSO E A RESPECTIVA REPARAÇÃO INTEGRAL Projeto de pesquisa apresentado pelo aluno João Rabello Silva à disciplina Trabalho de Curso I, do Programa de Graduação da Faculdade…

Pré- Projeto de Pesquisa 1. Tema: Direito Civil 1.1 Delimitação do Tema: Delimitação espacial e temporal: Prisão Civil e Execução de Alimentos (Brasil 1988-2010). 1.2 Apresentação do Tema: O projeto de pesquisa tem como conteúdo a sistematização de todo trabalho monográfico a ser apresentado como exigência curricular para a apresentação do Curso de Bacharelado á Banca examinadora da Faculdade de Direito de Campos. 2. Objetivos: 2.1 Fatos históricos e Conceitos. 2.2…

Bandeirante de São Paulo O novo Código Civil Brasileiro e o Direito das Empresas São Paulo 2012 Universidade Bandeirante de São Paulo O novo Código Civil Brasileiro e o Direito das Empresas André Luís Magri RA 4250804060 Andrews Donizeti da Silveira RA 4421855220 Carlos Gonçalves Souza Junior RA 4473904968 Jorge Luiz Muniz Ferreira RA 3708726124 Mauricio Araújo Costa RA 4209790446 William da Silva Brito RA 3726698777 Trabalho referente à ATPS de Direito…