Analise Jurisprudencia

14 : DISCURSOS DE ÓDIO EM REDES SOCIAIS: JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Rosane Leal da Silva, Andressa Nichel, Anna Clara Lehmann Martins e Carlise Kolbe Borchardt HATE SPEECH IN SOCIAL NETWORKS: BRAZILIAN CASE LAW ABSTRACT RESUMO TENDO-SE EM VISTA A CRESCENTE POPULARIZAÇÃO DE REDES DE RELACIONAMENTO VIRTUAL COMO O ORKUT, A FACILIDADE DE DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS PREJUDICIAIS NESSES MEIOS , E A NECESSIDADE DE O INFORMAÇÃO, DIREITO ADAPTAR-SE ÀS DEMANDAS DA ERA DA

Camila Caetano, Isabela Araujo Redisch, Isabela Valentim Alves, Jordana Righetti, Rachel Valoura, Rebecca Muanes, Renata Nicoll Posse VERSUS Detenção Posse e detenção são conceitos jurídicos distintos. Como tal, não se pode esperar que a jurisprudência sobre o tema seja uníssona. Este trabalho tem como objetivo avaliar o entendimento jurisprudencialk de dez estados brasileiros sobre o assunto. Serão analisados: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná,…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSO CIVIL Grupo: Gláucia Cordeiro Braga, Niliâne Gomes de Oliveira, Jamila Oliveira, Dênia Alves. Professora: Alexandra Clara Ferreira faria. Data de entrega: 23/11/13. Tema: Análise crítica da prestação jurisdicional eficiente e a manutenção do Recurso Adesivo no Projeto do Novo Código de Processo Civil. Inicialmente cumpre esclarecer que o presente trabalho objetiva, de forma simples, traçar…

visualizar a vítima andando pela meio da rua, realizou a manobra adentrando na contra mão para DESVIAR da vítima que andava pelo meio da via, sendo que esta também foi a atitude da vítima, ao invés de voltar para a calçada, como fez seu primo. NA ANÁLISE DE PRIMEIRO GRAU, O ENTENDIMENTO FOI PELA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. Porém, no julgamento da Apelação interposta pelo ora Recorrido houve por bem o D. Relator, em decisão monocrática, reformar a sentença, afastando a culpa…

Artigo A responsabilidade ambiental civil indígena: uma análise jurisprudencial Gabriela Miranda Duarte1 1 Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – DINTER. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Analista judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Resumo: O presente artigo aborda a…

regra jurídica saiu das profundezas da vida social para aparecer na superfície do direito); a) Fontes formais (fatos que dão a uma regra o caráter de direito positivo e obrigatório; forma como o direito se exterioriza. São: legislação, costume, jurisprudência e doutrina); b) Fontes materiais (elementos que concorrem para a formação do conteúdo ou matéria da norma jurídica. Podem ser mencionados a realidade social, ou seja, o conjunto de fatos sociais que contribuem para a formação do…

os aspectos essenciais que devem ser abordados em qualquer análise de caso ou questão, de forma escrita ou oral. As " 5 mulheres " servem para dar a resposta a marca de autoridade que deriva das fontes mencionadas. Por exemplo, por pior que seja a lei, ela é a lei ( dura lex, sed lex ), logo, se você a menciona, não pode estar totalmente enganado. Por quê? Porque a lei é uma fonte de autoridade, assim como a doutrina, a jurisprudência etc. 2.1 Lei É muito comum petições serem…

sobre as obras “Função Social da Dogmática Jurídica” e “Tópica e Jurisprudência” Os textos abordados neste ensaio estruturam de maneiras diferentes a questão da evolução da lógica jurídica e a constante busca por uma regra geral ou sistema que auxiliasse na evolução do direito de acordo com seu tempo histórico. O texto de Tércio Sampaio Ferraz Júnior (“Função Social da Dogmática Jurídica”) propõe uma evolução histórica da jurisprudência partindo da experiência romana. O autor elabora…

os requisitos fundamentais para sua personificação, conseqüentemente aperfeiçoando a habilidade técnico-jurídica. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos: Passo 1: Pesquisar nos sites dos Tribunais a jurisprudência acerca da caracterização da figura do empresário. Colacionar 3 acórdãos. Sites sugeridos para pesquisa: • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ( http://www.tjsp.jus.br/) • Tribunal de Justiça do…

sistema não-codificado e de fontes heterogêneas (costumes, direito romano e jurisprudência), não faria sentido os alemães considerarem que o direito tinha um manifesto caráter sistemático. Pelo contrário: qualquer um que observasse os direitos germânicos encontraria, à primeira vista, um conjunto heterogêneo e desorganizado. Todavia, os racionalistas germânicos consideravam que essa desorganização era apenas aparente, pois uma análise do direito positivo possibilitaria a elaboração de um…