Agravo Lucia Dos Santos

03 22263-1 ANTONIA BARBOSA DA SILVA FRANCO 8,79 MB 04 23558-0 SEVERINO PEDRO ALVES 8,77 MB ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL Nº A 1.0.0.00 039 02 DE 04 MAR 2004 05 22810-9 JACINTA BARBOSA DA SILVA 8,69 MB 06 22942-3 MARIA BERNADETE OLIVEIRA DOS SANTOS 8,58 MB 07 18394-6 LUIZ EMANOEL GOMES DE FARIAS* 8,55 MB 08 23581-4 JOSE JOANILSON DA SILVA 8,55 MB 09 18491-8 EDSON FORMOSINO DA SILVA 8,53 MB 10 18655-4 MARCIO MACIEL DA SILVA MAIA 8,37 MB 11 19205-8 GILVANDO DA COSTA BARBOSA 8,36 MB 12 17780-6

DO SERVIÇO SOCIAL PATRÍCIA PEREIRA CARVALHO DOS SANTOS TELMA GOMES SOUSA UNIVERSDIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL PROFESSORA: Dra. HELIANA BAÍA EVELIN SORIA A SAÚDE E A ASSISTÊNCIA NO CUIDADO DO IDOSO SOBRE A ÓTICA DO SERVIÇO SOCIAL PATRÍCIA PEREIRA CARVALHO DOS SANTOS TELMA GOMES SOUSA Artigo apresentado para…

saúde para prosseguir no certame. Nesse sentido é a jurisprudência: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO ELIMINADO EM EXAME MÉDICO. DOENÇA NÃO PREVISTA NO EDITAL. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO NÃO CONSTATADA. POSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO DESPROVIDO. - Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, alvejando…

(redação) apresentado na Pósgraduação em Gestão Pública Municipal como requisito parcial para aprovação na disciplina Plano Estratégico Governamental. Sob orientação do tutor Prof.ª Michelle Jackeline. Alunos: Ana Lucia Batista Vieira Devaldino Pereira Santos Junior Fábio Jean Luzine Francielly C. Alves Pequeno Línea Regina Almeida Bueno Thyago Alberto Nunes Dourado JUNHO/2013 SUMÁRIO 1. A INCIDÊNCIA DA HANSENÍASE DENTRO DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE…

caberá agravo de instrumento, no prazo de 5 (cinco) dias, para o Supremo Tribunal Federal ou para o Superior Tribunal de Justiça, conforme o caso. § 1º Cada agravo de instrumento será instruído com as peças que forem indicadas pelo agravante e pelo agravado, dele constando, obrigatoriamente, além das mencionadas no parágrafo único do art. 523 do Código de Processo Civil, o acórdão recorrido, a petição de interposição do recurso e as contra-razões, se houver. § 2º Distribuído o…

Intervenção de Terceiros GRUPO - 4° Semestre Direito - A Ciomara Vanessa A. Gonçalves......................RA 6856498539 David Yokoyama dos Santos..........................RA 6656239720 Henriane Bagatini Baptista Fernandes.............RA 6695396557 Lucileide Urbano Casemiro............................ RA 7026520769 Maria de Fátima Santos Teodoro.....................RA 6827455678 Sandra Regina Portela......................................RA 6839458150 Jacareí …

dispositivo. Nesse contexto, o art. 153, § 17, da Constituição Federal de 1969 dispunha que: "não haverá prisão civil por dívida, multas ou custas, salvo o caso de depositário infiel ou do responsável pelo inadimplemento alimentar, na forma da lei" (SANTOS JÚNIOR, 2010, p. 143). Conclui-se, portanto, que o constituinte originário não remeteu a matéria para regulamentação infraconstitucional. Destarte, a prisão civil do depositário infiel está prevista na Constituição Federal de 1988,…

campo perfeitamente delineado pela doutrina e a jurisprudência, mormente em casos como o presente, em que o ato material consubstanciado em resposta à consulta n.º 013/2006-AT (prova anexa docs. 3 e 4) em que se decidiu que a bebida sacramental "Santo Daime" utilizada pela Igreja Impetrante é um produto industrializado, não sendo possível reconhecer na via administrativa a imunidade tributária quanto à incidência de ICMS na sua produção e circulação . O direito imunidade vem…

Urbanização, ambiente, risco e vulnerabilidade: em busca de uma construção interdisciplinar* Urbanization, environment, risk and vulnerability: in search of an interdisciplinary construction Lúcia Cony Faria Cidade Resumo Nas cidades contemporâneas, ameaças naturais e induzidas atingem de forma particularmente intensa populações em situação de precariedade social. Indo além de abordagens tradicionais sobre a pobreza, estudos da vulnerabilidade reconhecem processos complexos…

Desafios à Vigilância em Saúde do Trabalhador: ações de um Núcleo de Saúde do Trabalhador Roberta Alamonica¹, Simone Santos Oliveira² & Jorge Mesquita Huet Machado³. Fundação Oswaldo Cruz Avenida Brasil 4.365 – Manguinhos Rio de Janeiro, RJ CEP 21.040-900. 1. alamonica.roberta@hotmail.com 2. simone@ensp.fiocruz.br 3. jorge.huet@saude.gov.br Resumo Realizou-se um estudo de caso em um Hospital Federal do Rio de Janeiro, Brasil, buscando contribuir para a atuação de um…