Agravo Lucia Dos Santos

ANEXOS ................................................................................................................................. 93 ANEXO A - Recurso em Mandado de Segurança n. 23.111-SC ........................................ 94 ANEXO B - Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 376.607-5/DF..................... 96 ANEXO C - Recurso extraordinário n. 451142/RN ............................................................ 98 ANEXO D - Apelação Cível n. 2001 01 1 024686-8…

SE SUBMETE. MAS ALGUNS CONSEGUEM ENXERGAR ALÉM DO ESCURO OCEANO DE MENTIRAS UM POUCO DE LUZ. AQUI ESTAMOS TENTANDO ENXERGAR. POR ISSO PRECISAMOS APRENDER TODOS OS DIAS. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO SALTO DA ONÇA - RN SEVERINA XIQUE XIQUE, brasileira, solteira, caixa, Portador da Cédula de Identidade RG. N.° 99999999 SSP PB, inscrito no CPF/MF sob o n.° 121212121211, residente e domiciliado à Rua General Pol Pot…

condições de saúde para prosseguir no certame. Nesse sentido é a jurisprudência: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO ELIMINADO EM EXAME MÉDICO. DOENÇA NÃO PREVISTA NO EDITAL. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO NÃO CONSTATADA. POSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO DESPROVIDO. - Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, alvejando…

Embargos de Declaração e Agravos Regimentais na Ação Cível Originária n° 2013.014425-4 Agravante: Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte – Sinpol/RN Advogados: Laplace Rosado Coelho Neto e outros Agravado: Estado do Rio Grande do Norte Procurador: Miguel Josino Neto Relator: Desembargador Cláudio Santos EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVOS REGIMENTAIS.…

prescricional para repetição de indébito de tarifa de água e esgoto é de 10 anos.Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.Razões trazidas no agravo, previsto no artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil, que não são capazes de elidir o acerto da decisão monocrática.Recurso ao qual se nega provimento. 0004893-20.2011.8.19.0042 - APELACAO DES. REGINA LUCIA PASSOS - Julgamento: 19/07/2012 - DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL Apelação Cível. Ação Declaratória cumulada com…

of processual fairness. LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS AC Adin AEXIMP Ater AI ANAPE Art. CPC Dec. DF DPC EC ED L MP OAB Proc RE REsp Reg. RO RT SS STF § Apelação Cível Ação Direita de Inconstitucionalidade Agravo Regimental na Exceção de Impedimento Agravo Regimental Agravo de Instrumento Associação Nacional dos Procuradores do Estado Artigo Código de Processo Civil Decreto Distrito Federal Direito Processual Civil Emenda Constitucional Embargos de Declaração Lei Ministério…

brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/SP sob o n.º 216.108, com escritório na Rua Loefgreen, n.º 1279, sala 602, Vila Clementino – São Paulo – SP, CEP 04040-002, Fone (011) 98181-0570 e 2528-3031, em HABEAS CORPUS impetrado em favor de HARES DOS SANTOS TEIXEIRA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade, RG nº 49.368.795-6, residente e domiciliado na Avenida General Ardubal da Cunha, 1344 – Butantã – São Paulo – SP – CEP.: 05565-000O, e MARCUS VINICIUS AYALA DA…

será admitido após o despacho da petição inicial. LEGITIMIDADE PARLAMENTAR – DIREITO LIQUIDO E CERTO A PROCESSO LEGISLATIVO HIGIDO / DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO MS 26604 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA Julgamento: 04/10/2007 Órgão Julgador: Tribunal Pleno EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO PARTIDO DOS DEMOCRATAS - DEM CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. NATUREZA JURÍDICA E…

TUTELA, com fulcro nos artigos 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face de: XXXXXXXXXX, sociedade anônima inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXX, com sede na Rua Espírito Santo, n.1000, XXXXXXXXXXXX pelos motivos de fato e de direito que, articuladamente, passa a expor: I - FORO COMPETENTE A presente ação discute questões que mostram conexão com "relação de consumo"; portanto, inicialmente, para…

Figueiredo - SVS/MS Joseney Raimundo Pires dos Santos - SVS/MS Rosa Castália França Ribeiro Soares - SVS/MS Fabiano Geraldo Pimenta Junior - SVS/MS Giovanini Evelin Coelho - SVS/MS José Lázaro de Brito Ladislau - SVS/MS Sônia Maria Feitosa Brito - SVS/MS Anamaria Testa Tambellini - SVS/MS Mariângela Batista Galvão Simão - SVS/MS Douglas Hatch - CDC/EUA Lenita Nicoletti - Fiocruz/MS Márcia Furquim - FSP/USP/SP Maria da Glória Teixeira - UFBa/BA Maria Lúcia Penna - UFRJ/RJ…