Agravo Em Execução Marcio

especial disciplinado a partir do art. 48 da Lei n° 11.343/2006, fato este, segundo defendeu, gerador de grave prejuízo ao direito de defesa do paciente... TRF-5 - Habeas Corpus HC 3087 PE 2007.05.00.104687-9 (TRF-5). "Ementa: RECURSO DE AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APELAÇÃO CÍVEL. PODERES DO RELATOR (ART. 557 - CPC). NEGATIVA DE PROVIMENTO. FIXAÇÃO DA IDÉIA DE SEREM OS FUNDAMENTOS RECURSAIS INFUNDADOS. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL. ECONOMIA PROCESSUAL.…

da ré, com propostas e maneiras de respeitar o contratado sem ferimento da capacidade econômica da autora, aquela mostrou-se irredutível, dando claros sinais de que buscará as medidas coercitivas de praxe (inclusão no SPC, SERASA, ajuizamento de execução, cobrança de fiadores, etc.). 06.Assim, uma medida liminar, tendente a impedir ao menos a inclusão do nome da autora, bem como de seus fiadores, junto a cadastros negativos de crédito, enquanto perdura a ação revisional, é medida que…

....... 20 Advogado - Serviços profissionais - Honorários advocatícios...................................................... 20 3 Afirmações mentirosas - Objetivos ilegítimos - Litigante de má fé.............................................. 20 Agravo de instrumento - Inaplicabilidade - Fungibilidade............................................................ 20 AIJ - Testemunhas - Prévio rol - Cerceamento de defesa............................................................. 20 AIJ…

....... 20 Advogado - Serviços profissionais - Honorários advocatícios...................................................... 20 3 Afirmações mentirosas - Objetivos ilegítimos - Litigante de má fé.............................................. 20 Agravo de instrumento - Inaplicabilidade - Fungibilidade............................................................ 20 AIJ - Testemunhas - Prévio rol - Cerceamento de defesa............................................................. 20 AIJ…

a 30.10.2015 5206308/2014 - 5215315/2014 1º a 30.9.2015 5209251/2014 CARLOS ARTUR OST ALENCAR Comarca de Iaciara DIORAN JACOBINA RODRIGUES 2ª Vara Cível da Comarca época oportuna de Goiânia (1º Juiz). WANESSA REZENDE FUSO BROM 2ª Vara Execução Penal da Comarca de Goiânia 1º a 30.4.2015 Goiânia, 12 de janeiro de 2015, 127º da República. Desembargador Ney Teles de Paula Presidente…

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento: 10/03/2015 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-059 DIVULG 25-03-2015 PUBLIC 26-03-2015 Parte(s) AGTE.(S) : JURANDIR PEREIRA BATISTA ADV.(A/S) : TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ementa EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM…

simples Capa do TC (Modelo) PAULO MÁRCIO DE SOUZA SEABRA Autor, Título, Subtítulo (se houver): -Centralizados -Fonte: Times New Roman, maiúscula, negrito, tamanho: 14 -Espaço entre linhas: simples O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E SUA FUNÇÃO FISCALIZADORA DA ÉTICA E MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MARÍLIA 2009 Local e data: -Fonte: Times New Roman, maiúscula -Tam. 12 -Espaço entre linhas: simples Margem superior: 3 cm PAULO MÁRCIO DE SOUZA SEABRA…

extras, férias, 13º salário, adicionais, verbas rescisórias, greve, etc), bem como aqueles que, aparentemente, têm natureza diversa da trabalhista, desde que tenham origem nas relações de trabalho (exemplo: pedido de indenização por danos morais). E Execução das próprias decisões, bem como do INSS incidente nas sentenças que proferir D Dissídios coletivos (entre sindicatos ou decorrentes de greve) – Lei 8984/95 O Outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho (Ex. artigo 652,…

solucionados pelos atuais relatores”. O entendimento foi firmado em questão de ordem suscitada no julgamento de petição em conflito de competência envolvendo o leilão da fazenda Piratininga, de propriedade da agropecuária vale do Araguaia ltda., em execução trabalhista movida pelo ministério público do trabalho contra a Vasp. Durante o julgamento, os ministros identificaram que a distribuição automática dos processos que envolvem um único grupo econômico, e onde se discute a…

____________ de ____________de 2013. BANCA EXAMINADORA: __________________________________________ Vólia Bomfim Cassar Ao meu pai, José Carlos, que sempre me orientou a estudar. À minha mãe, Rosemary, que sempre acreditou em mim. Ao meu marido Marcio, pelo grande amor, paciência, e incentivo. A Deus pelo dom de poder estudar e aprender. Ao CERS, onde encontrei professores dedicados e uma nova forma de estudar. Ao professor, Leonardo Borges pela sua grande visão. Ao professor, Nelson Tavares