Considera Es A Respeito Do Duplo Grau De Jurisdi O No Sistema Recursal Trabalhista

Complexo de Ensino Renato Saraiva- UNIASSELVI

Considerações a Respeito do Duplo Grau de Jurisdição no Sistema Recursal
Trabalhista

Alessandra Vianna da Cunha

Rio de Janeiro
2013

ALESSANDRA VIANNA DA CUNHA

Considerações a Respeito do Duplo Grau de Jurisdição no Sistema Recursal
Trabalhista

Monografia apresentada ao Complexo de
Ensino Renato Saraiva- UNIASSELVI, como exigência para obtenção do Título de
Especialista em Direito Processual do
Trabalho.
Orientadora: Professora Vólia Bomfim
Cassar

Rio de Janeiro
2013

ALESSANDRA VIANNA DA CUNHA

CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO
SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA

Monografia apresentada como exigência de conclusão de curso de Pós Graduação Lato
Sensu em Direito Processual do Trabalho do ao Complexo de Ensino Renato SaraivaUNIASSELVI.
Orientadora: Professora Vólia Bomfim
Cassar

Aprovada em ____________ de ____________de 2013.

BANCA EXAMINADORA:
__________________________________________
Vólia Bomfim Cassar

Ao meu pai, José Carlos, que sempre me orientou a estudar.
À minha mãe, Rosemary, que sempre acreditou em mim.
Ao meu marido Marcio, pelo grande amor, paciência, e incentivo. A Deus pelo dom de poder estudar e aprender.
Ao CERS, onde encontrei professores dedicados e uma nova forma de estudar.
Ao professor, Leonardo Borges pela sua grande visão.
Ao professor, Nelson Tavares pela sua disposição em ensinar.
A professora, Dra. Vólia Bomfim, minha orientadora.

“(...) nunca deixe que lhe digam que não vale a pena acreditar no sonho que se tem(...)”
Renato Russo

RESUMO

O princípio do duplo grau de jurisdição fundamenta a existência do sistema recursal.
O processo trabalhista, frente à natureza alimentícia do crédito trabalhista, busca efetividade e segurança nas decisões. Para isso, buscou-se a natureza do duplo grau, as controvérsias sobre sua fundamentação e seus limites. O objetivo é trazer a discussão da real necessidade de existência do duplo grau no processo trabalhista.
Na busca de