Agravo De Instrumento Estacio

realizar o seguimento das gestações de alto risco deve levar em consideração continuamente: a) Avaliação clínica Uma avaliação clínica completa e bem realizada permite o adequado estabelecimento das condições clínicas e a correta valorização de agravos que possam estar presentes desde o início do acompanhamento, por meio de uma história clínica detalha da e avaliação de parâmetros clínicos e laboratoriais. b) Avaliação obstétrica Inicia-se com o estabelecimento da idade gestacional…

templos religiosos, desde que suas rendas, patrimônio e serviços estejam voltados para consecução de suas atividades essenciais. Palavras-chave: Imunidade tributária. Templos. ICMS. *Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo. Artigo Científico entregue em maio de 2012 como requisito parcial para obtenção de título de bacharel, sob orientação do professor Ricardo Pires Calciolari. E-mail: lima.eder@ig.com.br – Agradeço a minha família por…

c) julgar-se-ão em sentença autônoma a ação e a reconvenção; d) a reconvenção será processada em apenso aos autos principais. SEMANA 4 1ª Questão Discursiva Arnaldo, integrante de uma comunicada carente, residente na proximidade da Universidade Estácio de Sá, procura o Laboratório Jurídico da Instituição e se entrevista com um advogado. Narra que comprou um aparelho celular no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) da marca Continental, na Loja localizada em Shopping Center Carioca,…

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ/FAP CURSO DE DIREITO EDIVALDO DE AMORIM SANTOS BELÉM – PARÁ 2014 EDIVALDO DE AMRIM SANTOS A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado a Faculdade Estácio do Pará/FAP, como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Evanilde…

Orientador: Prof. Pedro Jorge Renzo de Carvalho DOURADOS-MS RESUMO O objetivo deste artigo é compreender o significado de assédio moral e suas consequências no âmbito jurídico, para que se possa proteger os direitos do trabalhador por meio de instrumentos jurídicos adequados, propiciando, assim, a reparação de danos morais e materiais, além de coibir ofensas e humilhações sofridas pelo empregado no ambiente do labor. Busca também, através do conhecimento, proteger a dignidade e os…

convivência diária, pelo aprendizado nos seminários e pela cumplicidade nos momentos de angústia e de felicidade. Aos meus amigos Marco Aurélio Peixoto e Leonardo Moreira e demais colegas professores da Faculdade Marista do Recife e da Faculdade Estácio do Recife, pela amizade, pelo incentivo e pelos debates que certamente contribuíram para o enriquecimento do presente trabalho. A minha cunhada Isabela Ferreira Lima e ao meu amigo José Pandolfi Neto, pelo incentivo, pela…

UNIVERSITÁRIA ESTÁCIO DE SÁ ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MATO GROSSO DO SUL o 1 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO CAMPO GRANDE, MS, MARÇO DE 2002 SEBASTIÃO AUGUSTO CORRÊA JOSÉ RICARDO DE MELO MENEZES ESTRESSE E TRABALHO Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de pósgraduação em Medicina do Trabalho, para obtenção do título de especialista em Medicina do Trabalho, no curso de pósgraduação em Medicina do Trabalho, Faculdade Estácio de Sá…

Clique Aqui e tenha acesso total! FAQ Membros Entrar Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo Responder 1 mensagem • Página 1 de 1 Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo por Guilherme » Sex Jun 05, 2015 6:53 pm Direito Civil II ­ Direito das Obrigações Fonte: Universidade Estácio de Sá ­ Campus Menezes Côrtes Aula 1: Direito das Obrigações O que é uma obrigação? ►É uma relação jurídica transitória existente entre sujeito ativo (credor – accipiens) e sujeito passivo (devedor – solvens),…

revela-se na falta de segurança, na falta de acesso à saúde e educação, bem como num racismo velado. Adriane Nopes, doutoranda e mestre em Sociologia Política pela UFSC/Universidade Federal de Santa Catarina, professora licenciada pela Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, nos cursos de Direito e Comunicação. QUESTÃO 01 O gênero ao qual pertence o texto é: A) Artigo de opinião; B) Conto; C) Crônica; D) Reportagem; E) Resenha crítica. QUESTÃO 02 Não é correto afirmar…

ângulos, tanto como instrumento de composição de litígios, quanto como instrumento de pacificação social, anotou-se que a última finalidade é obtida pela aproximação máxima do quanto solucionado em concreto com a realidade. Falou-se então da busca da verdade no processo. Identificada a busca da verdade no processo civil como uma das funções primordiais da atividade jurisdicional, mormente pela crescente exigência da efetividade e do acesso à justiça, foram apresentados os instrumentos…