Agravo De Instrumento Estacio

escolas de Direito e a criação de uma elite jurídica própria, como ainda, na construção dos primeiros instrumentos legais positivos, o que levou à solidificação de uma ordem nacional e na profissionalização dos agentes jurídicos (CERQUEIRA, 1993). O modo de proposta doutrinária de cunho político e jurídico que influenciou as primeiras escolas de Direito foi à construção dos primeiros instrumentos legais positivos, o que levou à solidificação de uma ordem jurídica que reconheceu o…

­­­­­FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOSÉ SILVA SOUZA A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E OS SEUS EFEITOS NA COBRANÇA DO CRÉDITO FAZENDÁRIO BOA VISTA-RR 2014 JOSE SILVA SOUZA A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E OS SEUS EFEITOS NA COBRANÇA DO CRÉDITO FAZENDÁRIO Monografia apresentada a Faculdade Estácio da Amazônia, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito para a obtenção do Grau de Bacharel em Enfermagem. A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO FRENTE Á PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA INTRA-HOSPITALAR Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito para a obtenção do Grau de Bacharel em Enfermagem. Aprovado em: XX/XX/XXXX

escolas de Direito e a criação de uma elite jurídica própria, como ainda, na construção dos primeiros instrumentos legais positivos, o que levou à solidificação de uma ordem nacional e na profissionalização dos agentes jurídicos (CERQUEIRA, 1993). O modo de proposta doutrinária de cunho político e jurídico que influenciou as primeiras escolas de Direito foi à construção dos primeiros instrumentos legais positivos, o que levou à solidificação de uma ordem jurídica que reconheceu…

tocante aos Sistemas de Informações do SUS, a Pesquisa de Assistência Médica Sanitária de 1998 do IBGE (com acréscimos efetuados naqueles formulários). A FCES criada pela PT/GM/MS 1890/97 e PTISAS 33/98, visando ampliar as informações de ambos instrumentos para a gestão do Sistema Contou, ainda, com a contribuição de técnicos de diversas instiruiç3es, conforme PT/GM/MS 2 77/2000. O cadastro compreende o conhecimento dos Estabelecimentos de Saúde nos aspectos de Área Física. Recursos…

indispensáveis a fim de garantir o direito social do homem e uma maior expectativa de vida (SANTOS; SILVA; PACHECO, 2010). A atenção à saúde do homem deve estar voltada para o seu bem estar físico e mental, de modo que se estabeleça a prevenção de possíveis agravos à saúde. Na qual todo cidadão tem o direito de ter acesso à assistência de saúde e ao conhecimento sobre as doenças que afetam especificamente os homens (COSTA, 2003 apud VIEIRA, 2013). A discussão vem a evidenciar a…

Judiciário, impulsionado pelas iniciais acusatória do membros do Parquet, acabou extrapolando todo o seu múnus constitucionalmente deferido, produzindo decisões que mais se aproximam de vingança do que de prestação jurisdicional justa ou mesmo de instrumento de pacificação social. Na análise de precedentes não é missão complexa encontrarmos denuncias que objetivam o pleito condenatório, por homicídio doloso, em delito executados no trânsito, única e exclusivamente na constatação de que…

que as partes apresentem-lhe os fatos, não estando o julgador adstrito aos fundamentos legais apontados pelo autor' (REsp 252.148⁄SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 24.02.2003); * * * * * * * * * * "Agravo regimental. Cédula de crédito comercial. Taxa de juros. Limitação. Iterativa jurisprudência. Aplicação do Decreto nº 413⁄69. Ofensa do princípio do contraditório e do devido processo legal não configurada. Jura novit curia. …

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA João Sérgio de Castro Tarcitano Cerise Dias Guimarães JUIZ DE FORA 2004 JOÃO SÉRGIO DE CASTRO TARCITANO CERISE DIAS GUIMARÃES ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão do Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, apresentado ao Centro de Educação Tecnológica Estácio de Sá de Juiz de Fora sob a orientação da professora…

de Assis. Manual de Direito Comercial: (Apontamentos). 2 ed. 3 tir. Rev. atual. Curitiba: Juruá, 2003, p. 119. 129 SIMÃO FILHO, Adalberto. A Nova Sociedade Limitada. 1 ed. São Paulo: Manole, 2004, p. 21. 53 O contrato social será o instrumento físico a qual demonstrará a existência e a natureza jurídica da sociedade perante os demais, adquirindo assim direitos e deveres quando de seu registro na entidade competente. Não obstante, o nosso Código Civil Brasileiro de 2002,…