Agravantes E Atenuantes

- tipicidade
- ilicitude e
- culpabilidade , sendo esta inafast á vel da pena , por não existir sem os outros M É TODO Trifá sico: 1 ª . Fixa PB –– ( art 59)
2 ª . Verifica circunstâncias atenuantes e agravantes ( art 61 a 67)
3 ª . causas de aumento ou diminui ç ão da pena ( art 69 a 71 + circ. Da Parte Especial) UTILIZADO NO CP BRASILEIRO . CIRCUNSTÂNCIAS
São dados acidentais e acess ó rios do crime - que agrava

qualificadoras, agravantes e atenuantes causas de aumento e diminuição de pena. Qualificadoras são as circunstancias que trazem novos limites mínimos e novos limites máximos. ex: pena de 8 a 10 passa a ser de 20 a 30., rompimento de obstáculo . ex: homicídio tem a pena de 8 a 20, se cometido por motivo fútil passa para 12 a 30 assim motivo fútil é uma qualificadora. Agravantes: previstas no artigo 61 e 62 do código penal.ex: rescendência, ascendente, embriagues pré ordenada…

limites previstos; III - o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade; IV - a substituição da pena privativa da liberdade aplicada, por outra espécie de pena, se cabível. 2. Em seguida, havendo quaisquer das circunstâncias agravantes ou atenuantes previstas nos arts. 61 e ss. do CP, a pena será aumentada e diminuída, conforme o caso e uma nova pena provisória será fixada. 1.2 . SEGUNDA FASE Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não…

desconforto), Moderada (paciente bastante incomodado e agrava-se com os exercícios físicos), Intensa (grande sofrimento, obriga a ficar o mais quieto possível, +sudorese, palidez, angústia e sensação de morte iminente); c. Fatores Desencadeantes ou Agravantes: i. Aumento do trabalho cardíaco(esforço físico,...)→angina do peito; ii. No infarto do miocárdio, a dor se inicia usualmente com o paciente em repouso; iii. Dor retroesternal após vômitos intensos se deve à laceração da mucosa…

mulheres, com viol‡ncia dom‹stica e familiar, ocorridos no Distrito Federal, entre 2006 e 2011, e julgados apŠs a promulga‚…o da Lei n. 11.340/2006. Os casos foram analisados com base nas seguintes vari‰veis: qualificadoras,privilegiadoras, agravantes e atenuantes. Partindo do pressuposto de que as circunstŒncias legais envolvidas na aplica‚…o da pena s…oespa‚os interpretativos em que a igualdade e prote‚…o dos direitos das mulheres tamb‹m devem prevalecer, o estudo teve como guia…

(estão mencionadas no artigo 59 do Código Penal Pátrio e devem ser consideradas na fixação inicial da pena que será imposta ao agente de qualquer delito) e legais (podem ser genéricas, quando previstas na parte geral no Código Penal, tais como agravantes e atenuantes, ou especiais, quando previstas na parte especial do Código Penal, tais como qualificadoras, causas de aumento e de diminuição da pena). É importante registrar que as circunstâncias de caráter pessoal não se comunicam no…

tenha êxito em seu objetivo. Desenvolvimento I - Elaboração de nota de punição, deve conter de acordo com o modelo do Anexo II RDE: 1 - A descrição sumária, clara e precisa dos fatos (data, hora, local, agente etc); 2 - As circunstâncias (agravantes, atenuantes ou justificativas) que configuram a transgressão; 3 - O enquadramento da transgressão (referência aos artigos, parágrafos, incisos, alíneas e números das leis e regulamentos); 4 - A classificação da transgressão; 5 - A punição…

AGRAVANTES E ATENUANTES São circunstâncias, que aumenta e diminuam a pena, devem ser computadas depois da fixação da pena-base. Essas circunstâncias se realizam no fato, mas não influem para a sua existência. O fato exige, segundo a sua configuração legal, conforme o réu praticou. As circunstâncias juntam-se a ele, vindo acrescentar-lhe uma condição de maior ou menor reprovabilidade, com o aumento ou diminuição da pena. As circunstâncias se classificam em subjetivas e objetivas. As primeiras

concomitantemente ser usada como agravante ou CJ, porém, quando tiver duas ou mais qualificadoras poderá utilizar a primeira com tal e as demais como agravantes ou circunstâncias judiciais. Causas de Aumento de Pena (Majorante): identificadas por incluírem uma fração ou mútiplo no cálculo da pena. É utilizada na terceira fase. Causa de Diminuição da Pena (Minorante): identificadas por incluírem uma fração ou mútiplo no cálculo da pena. É utilizada na terceira fase. Agravante:…

positivos ou negativos. Se foram positivos, sua pena aproximará mais do mínimo, mas se foram negativos se aproximará mais do máximo da primeira fase que é a metade. A pena deve estar em coerência com a análise previamente feita. DOSIMETRIA DA PENA: AGRAVANTES 19- Quando opera-se a reincidência? Opera-se a reincidência quando o réu é condenado por crime anterior transitado em julgado e comete outro crime posterior a este no prazo de até 5 anos do trânsito em julgado ou do cumprimento de…