Acesso à Justiça Cidadania E Judicialização No Brasil

AÇÕES INDIVIDUAIS NA JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE Juliano Magalhães Rodrigues Karem Lima Nunes Larissa Pereira Pião Lucimara Mollulo INTRODUÇÃO O Brasil está em sétimo lugar entre as dez maiores economias do mundo, contudo, estamos situados na 79ª posição no ranking que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), sendo abordado o conhecimento na forma de educação/ensino, renda per capta e a perspectiva de vida. Contudo, nessa desigualdade social em pleno século

RELEITURA DO ACESSO À JUSTIÇA DEJUDICIALIZING CONFLICTS: A NECESSARY REREADING OF ACCESS TO JUSTICE DESJUDICIALIZAR CONFLICTOS: UNA NECESARIA RELECTURA DEL ACCESO A LA JUSTICIA Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini1. Introdução. 1 O processo e a realidade atual. 2 A judicialização dos conflitos. 3 A exacerbação da oferta retroalimenta a demanda. 4 A crise do Judiciário e sua deslegitimação como Poder. 5 O efetivo acesso aos meios alternativos de resolução de controvérsias. 6…

Ministério Público é, hoje, de todas as instituições relativas à Justiça a que recebe tarefa constitucional de zelar pela manutenção da ordem jurídica, de defender o regime democrático e1 os interesses individuais e sociais indisponíveis. Para T.H. Marshall , os direitos civis são base lógica e cronológica para o surgimento dos direitos políticos e sociais, e são também aqueles que necessitam de (além de estimular e fortalecer) uma Justiça acessível, independente e eficiente. Levando…

questões de largo alcance político, implementação de políticas públicas ou escolhas morais em temas controvertidos na sociedade. De fato, desde o final da Segunda Guerra Mundial verificou-se, na maior parte dos países ocidentais, um avanço da justiça constitucional sobre o espaço da política majoritária, que é aquela feita no âmbito do Legislativo e do Executivo, tendo por combustível o voto popular. Os exemplos são numerosos e inequívocos. No Canadá, a Suprema Corte foi…

1 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO DIREITO: um fenômeno decorrente de múltiplas causas, sob diferentes abordagens.1 Mônia Clarissa Hennig Leal2 Felipe Dalenogare Alves 3 RESUMO: O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica desenvolvida sob a temática da judicialização, tendo por objetivo principal analisar, sob os contornos do constitucionalismo contemporâneo, este fenômeno que desencadeia tanto a judicialização da política, quanto a judicialização do próprio…

vez mais relativa. Nesse sentido, pode-se definir que ocorre: A) Uma consolidação do judiciário e politização do executivo; B) Uma judicialização da política e politização do judiciário; C) Uma politização do judiciário e judicialização do legislativo; D) Uma politização da politica e judicialização do judiciário; E) Uma consolidação da politica e judicialização do excecutivo 2-A norma jurídica quando eficaz produz, normalmente, efeitos positivos. Assim, vemos que a eficácia é o…

DE MONOGRAFIA A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: O caso HIV-AIDS Monografia apresentada como requisito para a obtenção do grau de especialista em Preparação para a Magistratura na Universidade do Extremo Sul Catarinense. ACADÊMICO: RALPH KNOCHENHAUER CARVALHO Criciúma (SC), março de 2007. 1 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC PÓS - GRADUAÇÃO PREPARAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: O caso HIV-AIDS

SEMANA 6: HÁ UMA CRISE NO PODER JUDICIARIO? SE HÁ QUAL OU QUAIS AS CAUSAS? É CORRETO AFIRMAR QUE O JUDICIARIO ESTÁ PASSANDO P/ QUE SE DENOMINA JUDICIALIZAÇÃO DA POLITICA OU POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO? É possível HOJE AFIRMAR QUE O JUDICIAÁRIO TEM TOMADO PROVIDENCIAS PAR ATENDER A PARCELA MAIS CARENTE DA COMUNIDADE? SE AFIRMATIVA, QUAL EXEMPLO PODEMOS MENCIONAR? SEMANA 6: Perfil, papel e tendências na atuação das profissões jurídicas Objetivos Compreender o papel dos…

VIOLÊNCIA, SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS NA ESTEIRA NACIONAL E INTERNACIONAL: A CARTA DO MILÊNIO COMO RESGATE DA CIDADANIA E FATOR DO DESENVOLVIMENTO Sebastian O palestrante começou falando da violência da humanidade, que vem desde a antiguidade, passa pela Grécia, Roma, Idade Média (por conquistas de territórios), e continua na época Contemporânea (Séc. XIX), podendo se destacar, as duas Grandes…

DO ACESSO À JUSTIÇA DEJUDICIALIZING CONFLICTS: A NECESSARY REREADING OF ACCESS TO JUSTICE DESJUDICIALIZAR CONFLICTOS: UNA NECESARIA RELECTURA DEL ACCESO A LA JUSTICIA Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini1. Introdução. 1 O processo e a realidade atual. 2 A judicialização dos confl itos. 3 A exacerbação da oferta retroalimenta a demanda. 4 A crise do Judiciário e sua deslegitimação como Poder. 5 O efetivo acesso aos meios alternativos de resolução de controvérsias. 6 Acesso à Justiça. 7