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Estudos de Casos de Sociologia Jurídica e Judiciária
Professora: Mônica Dias
1-No cenário brasileiro ocorre uma situação no que concerne aos papéis desenvolvidos pelos poderes determinados no nosso sistema liberal, principalmente nas esferas dos três poderes. Constantemente, percebe-se que a tripartição clássica tão sonhada por Montesquieu (executivo, legislativo e judiciário) encontra-se cada vez mais relativa. Nesse sentido, pode-se definir que ocorre:
A) Uma consolidação do judiciário e politização do executivo;
B) Uma judicialização da política e politização do judiciário;
C) Uma politização do judiciário e judicialização do legislativo;
D) Uma politização da politica e judicialização do judiciário;
E) Uma consolidação da politica e judicialização do excecutivo
2-A norma jurídica quando eficaz produz, normalmente, efeitos positivos. Assim, vemos que a eficácia é o principal efeito positivo da norma. Em nosso curso, apresentamos quatro dos principais efeitos positivos da Lei. Nesse sentido, indique e exemplifique-os:
3-São características do ingresso na Magistratura de primeira instância: I- concurso público de provas e títulos; II- nomeação pelo chefe do executivo; III- atestado de autoridades judiciárias e não judiciárias da idoneidade do futuro magistrado; IV- Quinto Constitucional; V- lista sêxtupla. Estão corretas:
A) II e IV;
B) I e II
C) II e V
D) I e III
4-São características da arbitragem, Exceto:
A) Na arbitragem só se admite a a presença do juiz togado, já que a mesma se institui-se no âmbito da justiça Pública;
B) A arbitragem no Brasil foi instituída através do diploma legal;
C) Pode ser árbitro qualquer pessoa capaz e que tenha confiança das partes;
D) A arbitragem presta-se a dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis
(...) descrever o significado e a função que exerce o pensamento crítico no Direito não só no sentido de questionar e desmitificar o que legalmente está posto ( o injusto e ineficaz), mas