Acesso à Justiça Cidadania E Judicialização No Brasil

A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO CONSEQUÊNCIA DA FALTA DE EFETIVIDADE DAS POLITICAS APRESENTADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO CONSEQUÊNCIA DA FALTA DE EFETIVIDADE DAS POLITICAS APRESENTADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO RESUMO A saúde no Brasil e a influência da justiça na conquista de um dos direitos básicos vêm

UNIJUI - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VANILSON VIANA CARDOSO A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A SAÚDE Ijuí (RS) 2014 VANILSON VIANA CARDOSO A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A SAÚDE Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia UNIJUI - Universidade Regional do…

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL Resumo: A escolha do tema “acesso à justiça” dá-se pelo inconformismo com o perfil do jurista inerte e distante atrelado às barreiras epistemológicas da ciência jurídica. A importância do tema tem razão quando falamos de modelo de desenvolvimento sustentável participativo e não discriminatório, já que a exclusão legal da população vulnerável é um dos maiores problemas enfrentados pela nossa sociedade. O acesso à justiça é visto como…

estudante (secretário de saúde), nas suas dificuldades e no apoio à capacidade de problematizar seu cotidiano. METAS • Propiciar que cada aluno possa desenvolver uma discussão sobre os desafios do Sistema Único de Saúde (subfinanciamento, judicialização, provisão dos profissionais de saúde). • Refletir, acerca do contexto jurídico-normativo, propósitos, estratégias, modos do exercício do Controle Social em Saúde em instâncias da esfera pública (municipal, estadual e federal). …

como expressão ativa da percepção de uma sociedade moderna acerca de seus direitos e dos meios processuais coletivos hábeis a efetuação e fácil acesso à justiça. Ao sentenciar os juristas cria Jurisprudência, que dá sinais claros dessa nova compreensão crítica da lei e a necessidade de conformação valorativa do Direito, a fim de resgatar a substância de Justiça. Os juristas cada vez mais usa a forma consuetudinária e a hermenêutica para apreciar os processos, legislando na omissão dos…

O Ativismo Judicial e a Magistratura Brasileira Ativismo judicial ou a judicialização da politica, tem diversas definições na doutrina. Para o autor Barroso (2012), “o ativismo judicial é uma atitude, a escolha de um modo específico e proativo de interpretar a Constituição, expandindo o seu sentido e alcance”. Normalmente ele se instalaem situações de retração do Poder Legislativo, de um certo descolamento entre a classe política e a sociedade civil, impedindo que as demandas sociais…

estudante (secretário de saúde), nas suas dificuldades e no apoio à capacidade de problematizar seu cotidiano. METAS • Propiciar que cada aluno possa desenvolver uma discussão sobre os desafios do Sistema Único de Saúde (subfinanciamento, judicialização, provisão dos profissionais de saúde). • Refletir, acerca do contexto jurídico-normativo, propósitos, estratégias, modos do exercício do Controle Social em Saúde em instâncias da esfera pública (municipal, estadual e federal). …

O PROCESSO DE POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDOR DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA DEMOCRACIA. Taynara Tiemi Ono Graduanda na Universidade de Brasília RESUMO O presente artigo traz como temas principais os processos conhecidos como “ativismo judicial” e “judicialização de políticas públicas”. Tais processos têm adquirido importância no cenário global, mas no Brasil possuem características específicas decorrentes da redemocratização e da…

– INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARCELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO NOVAIS ATIVISMO JUDICIAL X JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA CABEDELO/PB 2014 MARCELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO NOVAIS ATIVISMO JUDICIAL X JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Curso de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP, como requisito…

GRUPO SER EDUCACIONAL UNINASSAU Curso de Bacharelado em Direito Marlon Hamilton Dias Cabral DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: DA FALTA DE EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO Recife 2014 Marlon Hamilton Dias Cabral DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: DA FALTA DE EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Maurício de Nassau. Orientadora: Msc. Angélika…