Relatórios

VIOLÊNCIA, SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS NA ESTEIRA NACIONAL E INTERNACIONAL: A CARTA DO MILÊNIO COMO RESGATE DA CIDADANIA E FATOR DO DESENVOLVIMENTO Sebastian

O palestrante começou falando da violência da humanidade, que vem desde a antiguidade, passa pela Grécia, Roma, Idade Média (por conquistas de territórios), e continua na época Contemporânea (Séc. XIX), podendo se destacar, as duas Grandes Guerras Mundiais e resultando no surgimento da ONU para tentar manter a paz e a segurança entre as nações (Art. 1º, Carta ONU). Foram citados os princípios da ONU, como: Boa-fé, igualdade soberana, autodeterminação dos povos e outros.
Sobre a Segurança no Âmbito Internacional (ONU e OEA), foi falado da Segurança Coletiva (Art. 25, OEA); Legitima Defesa (Art. 51, ONU), em caso de agressão: legitima defesa “preventiva” (EUA); Agressão: Estatuto de Roma (criação da CPI ou TPI - CIJ (TIJ); Criança dos Tribunais Militares (Nuremberg e Tóquio); Criação das Instituições de Breton Woods (FMI e BM), Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); Dois Pactos Internacionais (Direitos Civis e Políticos + ECOSOC – 1966). Foi dito também sobre o Estatuto de Roma (1998).
Sobre a Segurança no Âmbito Nacional, pontos como alcoolismo, analfabetismo, pobreza, miséria e etc., são considerados como as causas de crime na sociedade.
Por último, Sebastian nos falou sobre a Carta do Milênio como resgate da cidadania e fator de desenvolvimento. As oito metas do milênio são: erradicar a extrema pobreza e fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater doenças (HIV/Aids, malária e outras doenças); garantir a sustentabilidade ambiental; estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento. Com a construção da paz, busca da justiça social, recuperação do meio ambiente, a