A Universalidade Do Fenômeno Jurídico

Petrópolis, 31 de agosto de 2012. Filosofia do direito - conceito: é a filosofia aplicada ao direito. È o estudo da realidade, mas nas suas causas primeiras. É a parte da filosofia que estuda o fenômeno jurídico. “Toda tentativa de definir a filosofia do direito é uma inútil perda de tempo ( N. Bobbio)” “Uma vez definida a filosofia, não é necessário chegar a uma definição própria” “Aspiração a obter uma representação total e unitária do direito ( Mayer)” “Conhecimento do direito por…

finalidade. Examina as primeiras causas e os supremos princípios do fenômeno jurídico, envolvendo sua natureza, o porquê, o para quê, o donde e o para onde de sua existência. Quanto ao método empregado em Filosofia do Direito, verifica-se que os mesmos variam no decorrer da história. Na evolução histórica da Filosofia do Direito observa-se que os temas de Filosofia do Direito demonstram que sempre se meditou sobre o fenômeno jurídico, que é fato natural, correspondente ao constante…

A discussão sobre a temática de pluralismo jurídico passa por vários tópicos e remete até mesmo a problemática da definição do conceito de Direito. O que é o Direito? Seria uma definição como “... um conjunto de regras de conduta humana; cuja observação a sociedade pode nos coagir mediante uma pressão exterior de maior ou menor intensidade...” suficiente para carregar tanta complexidade? A coerção, por exemplo, tem uma grande importância dentro dessa discussão, pois mesmo sem a mesma…

superior e até mesmo anterior ao direito positivado nas mais diversas sociedades e nas mais variadas épocas. Atua como alicerce para a construção da norma e como parâmetro para o seu acolhimento ou para a sua execração (afastamento de seus efeitos jurídicos). Tal aspecto da doutrina é perceptível no direito à revolução defendido por Rousseau, em sua teoria, nos casso de não correspondência entre o direito positivado pelo Estado e os anseios dos cidadãos. “O governo é instituído para…

Critério da Composição Jurídica e suas Características A composição jurídica é sempre feita mediante um critério elaborado e enunciado anteriormente, e aplicável a todos os casos que ocorrerem a partir de então. ► São características do critério jurídico – A anterioridade é o traço característico e fundamental da composição jurídica, e implica em dizer que o critério aplicado preexiste ao conflito. Deve ter sido elaborado antes para poder ser aplicado ao conflito que ocorrer…

Neopositivismo: Sociedade: Onde quer que existam fenômenos coletivos, aí existirá “sociedade”. A vida intra-atômica, e os organismos pluricelulares constituem uma forma menos desenvolvida de sociedade. Eis aqui a aplicação do princípio neopositivista de que a realidade, mesmo a mais complexa, pode ser reduzida a enunciados elementares. O fato social é uma “relação de adaptação”, que não pode ser encarada como um dado absoluto. O fato religioso, moral, jurídico ou de qualquer outra…

não é só. Como contestar a juridicidade das organizações esportivas? Não possuem elas uma série de normas, e até mesmo de tribunais, impondo a um número imenso de indivíduos determinadas formas de conduta sob sanções organizadas? Lembre-se outro fenômeno do maior alcance, que é o profissional ou sindical, estabelecendo, no campo das atividades de classe, um conjunto de normas que também são protegidas por sanções organizadas. Parece-nos, pois, procedente a teoria da pluralidade das…

Politica internacional É a politica que tem como objetivo os processos politicos, que acontecem alem das fronteiras dos estados nacionais . Podemos compreender os fenomenos relativos da ação humana que transcede o espaço dos estados,que tem lugar no meio internacional, é como ter a intenção de tornar o mundo compreensivel para os interlocutores e em alguns casos para desenvolver possíveis previsões para o futuro. Nas relações internacionais, de teorias positivistas, que acreditam em

forma e o objetivo da ideologia. A principal divergência conceitual da concepção crítica de ideologia está na necessidade ou não de que um fenômeno, para que seja ideológico, necessariamente tenha de ser ilusório, mascarador da realidade e produtor de falsa consciência. A principal convergência conceitual, por outro lado, está no pré-requisito de que para um fenômeno ser ideológico, ele necessariamente deverá colaborar na criação e/ou na manutenção de relações de dominação. No século…

com as explicações parciais dadas pelas diversas ciências isoladas. Os fenômenos científicos não se dispõem em compartimentos incomunicáveis, estranhos entre si, e, por isso, o homem quer descobrir a harmonia, a concatenação lógica, os nexos de adaptação e de complementação que governam toda a trama do real. Visando estabelecer princípios e conclusões, ele toma por base de análise a universalidade dos fatos e dos fenômenos e, com fundamental importância, a própia vida humana. Esse …