A Universalidade Do Fenômeno Jurídico

Estudo Epistemológico da Filosofia do Direito Graus do Conhecimento O saber comporta diversos níveis que variam conforme o grau de relação que se faz entre o objeto do conhecimento e outro fatos e fenômenos, dentre eles: Conhecimento Vulgar: Saber não reflexivo. No âmbito jurídico corresponde o conhecimento adquirido pela experiência. Carcteristicas : superficial; fragmentada; assistemico Conhecimento científico: Apreensão mental das coisas por suas razões, através de…

fim da ciência jurídica em terrae brasilis. Senso Incomum, grifei). AS VÁRIAS ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO Direito significa, por conseguinte, tanto o ordenamento jurídico, ou seja, o sistema de normas [...] como o tipo de ciência que o estuda, a Ciência do Direito ou a Jurisprudência” (REALE, M. LPDD, p. 62.); O Direito é fenômeno histórico-cultural;  O Direito como experiência social e o Direito como ciência: a distinção chave; A experiência jurídica como objeto da História do…

indissoluvelmente reunidos, os dois caracteres nos quais reconhecemos os atrtibutos contraditórios de duas ordens exclusivas, isto é, constituem uma regra, mas uma regra que, única entre todas as regrgas sociais, possui ao mesmo tempo caráter de universalidade [Levi-Strauss:1976, p. 47]. A característica universal da proibição do incesto se dá, segundo o autor, pelo caráter limiar da própria questão, uma vez que essa involve algo reconhecidamente natural (o ato sexual), mas involve…

constituem universalidades, e como tais subsistem. Só são incorporadas ao patrimônio da pessoa física ou jurídica as coisas úteis e raras que podem despertar disputas. O patrimônio é composto por todo o ativo e por todo o passivo de um indivíduo. De modo que se pode encontrar um patrimônio negativo, como é o caso do devedor insolvente. A noção de patrimônio é de considerável importância, porque nela se baseiam princípios do direito das obrigações. Apostilas Concursos Jurídicos ©…

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL Acadêmico: Tainá Ribeiro Grisalt Núcleo de Pesquisa: Direito Internacional e Tributário Florianópolis/SC 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3 1.1 TÍTULO 3 1.2 AUTOR 3 1.3 NÚCLEO DE PESQUISA 3 1.4 CURSO 3 1.5 ENDEREÇO DE E-MAIL 3 1.6 TELEFONE 3

Direitos humanos: Sobre a universalidade rumo aos Direitos Internacional dos Direitos Humanos Edna Raquel R. S. Hogemann* 1. Introdução. 2. Os Direitos Humanos. 2.1 Significado da expressão. 2.2. As diversas gerações de Direitos Humanos. 3. Breve histórico. 3.1. As Declarações de Direitos. 3.2. Os Direitos Humanos pós Segunda Guerra Mundial. 4. Direitos Humanos e e globalização. 4.1. O fenômeno da globalização. 4.2. Algumas críticas ao…

uma busca das condições morais, lógicas, e históricas do fenômeno jurídico e da Ciência do Direito. Assim a Filosofia do Direito tenta definir, legitimar ou fundamentar e dar sentido a experiência jurídica, do Direito . Além de indagar quais condições o fenômeno jurídico pode se concretizar no espaço e no tempo é possível. 2) O objeto da Ciência do Direito : A Ciência do Direito, segundo Miguel Reale, tem por objeto o fenômeno jurídico como ele se encontra realizado historicamente,…

aplicado em qualquer momento, os resultados obtidos deverão ser integrados numa síntese, podendo perfeitamente ocorrer que de uma lei geral, obtida por indução, tirem-se deduções que irão explicar outros fenômenos, havendo, portanto, uma associação permanente de métodos, assim como os próprios fenômenos estão sujeitos a uma interação causal, uma vez que a vida social está sempre submetida a um processo dialético, o que faz da realidade social uma permanente criação. Importância para o…

A Análise Institucional A análise institucional tem como objetivo analisar os fenômenos humanos em situação, no curso da vida. É uma abordagem que busca a transformação das instituições a partir das práticas e discursos dos seus sujeitos, levando em conta a necessidade de verificar empiricamente as formas como os valores, representações e sentimentos são utilizados pelos diversos atores sociais e protagonistas em cada situação, com que finalidades e com que efeitos. As instituições podem ser

DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – MESTRADO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO UM LIMITADOR INTRÍNSECO DA DISCRICIONARIEDADE DO TITULAR DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NA QUALIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA GENERALIDADE, UNIVERSALIDADE E PROGRESSIVIDADE, BEM COMO NA DEFINIÇÃO DO FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO E CONTRIBUINTE NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA E NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. …