contraditório e ampla defesa militar

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA APURAÇÃO DA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR FRANCISCO ASSIS DA HORTA Itajaí (SC), novembro de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA APURAÇÃO DA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR FRANCISCO ASSIS DA HORTA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc. Adriana Maria Gomes de Souza Spengler Itajaí (SC), novembro de 2010 AGRADECIMENTO Primeiramente elevo o meu pensamento a Deus, dizendo com todas as forças e em tom alto JESUS foi o responsável direto por esse sucesso que ora inicia-se. Em várias ocasiões pensei em parar os estudos e também adiar o sonho que tenho desde a minha infância, minhas forças estavam debilitadas e só Ele sabia o que estava acontecendo. Ele nunca me desamparou, estava sempre ao meu lado dando força e fazendo com que eu buscasse sempre a vontade de continuar lutando pelo sonho, que hoje torna-se realidade. Não tenho mais palavras para dizer e agradecer ao Senhor, mas ainda posso dizer a todos (JESUS é o nosso único salvador) DEDICATÓRIA Quero externar este sucesso, com a minha família principalmente na pessoa da minha esposa Hosana, que tanto me…

162-167 Desembargador Federal Ney Fonseca ....................................................... 168-185 Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima .............................................. 186-198 Desembargador Federal Rogério Carvalho ............................................... 199-222 Desembargador Federal Antônio Cruz Netto ............................................ 223-235 ÍNDICES Índice Numérico…

Coimbra 2003 FORMAÇÃO DE VERBOS EM -AR EM PORTUGUÊS Dissertação de Mestrado em Linguística Portuguesa apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Coimbra 2003 Dissertação de Mestrado em Linguística Portuguesa, sob orientação da Senhora Prof.ª Doutora Graça Maria Rio-Torto, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Aos meus filhos, por quem tudo vale a pena. Ao Nelson, por tudo. AGRADECIMENTOS Ciente de que para…

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS Governador do Estado de Minas Gerais Aécio Neves da Cunha Vice-Governador do Estado de Minas Gerais Antônio Augusto Junho Anastasia Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES Paulo César Gonçalves de Almeida Vice-Reitor da Unimontes João dos Reis Canela Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças Denise de Oliveira Lima Presidente da Comissão…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO PROJETO A VEZ DO MESTRE SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPVAT Monografia apresentada como requisito indispensável para a pósgraduação em Direito Processual Civil ALUNO: Rafael Theodoro Pacheco Gomes ORIENTADOR: Prof. José Roberto Borges RIO DE JANEIRO, OUTUBRO, 2004 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE GAUDÊNCIO MITSUO KASHIO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA SÃO PAULO 2007 GAUDÊNCIO MITSUO KASHIO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA Dissertação apresentada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Político e Econômico. Orientador: Barbosa Filho SÃO PAULO 2007 Prof. Dr. Marcelo Fortes K19c Kashio,…

sobrevivência, ou seja, pela faixa etária a regra caiu para 18, normalmente), ao invés de 18 anos; questiono se na jurisprudência existe alguém aplicando o prazo de 2 anos de separação consensual da Lei do Divórcio, ao invés de 1 ano do NCC; se existe aplicando as regras do ECA de adoção ao invés do NCC(salvo adoção internacional, que não existe no NCC) etc. Me convençam que isto não é o adotado em concurso, pois a nível de mestrado pode ser discutível o que seria mais técnico, mas a…

área onde o estádio estará localizado contará com estudos integrados, respeitando os diversos sistemas ambientais interatuantes do município de Natal, em todo o seu contexto regional, local e estratégico. Conforme Art. 33, Inc, VII, §2º da Lei Complementar nº 055 de 27 de janeiro de 2004 – Código de Obras de Natal, a escolha pelo Relatório Ambiental Simplificado – RAS, porém com conteúdo de Estudo de Impacto Ambiental, se deu em atendimento ao que preconiza a referida legislação…

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA Curso de Direito A APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS TRIBUNAIS NO ÂMBITO NACIONAL São Paulo, 2010 2 UNIVERSIDADE IBIRAPUERA Curso de Direito A APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS TRIBUNAIS NO ÂMBITO NACIONAL Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Ibirapuera, como exigência parcial para Obtenção do título de Bacharel em Direito sob a São Paulo 2010 3 BANCA EXAMINADORA:…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS Arq uitetura U a nismo rb UFAL PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO MACEIÓ, JANEIRO DE 2006 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UNIDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO Projeto Político Pedagógico do Curso de Arquitetura e Urbanismo elaborado com objetivo de adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais. COLEGIADO DO CURSO (gestão agosto 2004 - 2006) TITULAR SUPLENTE Verônica…