A Universidade E Seus Documentos Basilares Estatuto Reg

1848, o qual com um contingente além dele e mais 837 maçons, elaboraram uma Constituição Especial do Rito Brasileiro, colocando o mesmo sob a tutela de D. Pedro II e do Papa. Existem depositados na Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro, dois documentos que pertenceram à D. Pedro II que nos dão informações sobre esta entidade e que tem o seguinte enunciado: “Const∴Maç∴ do Esp∴ Rit∴ Braz∴de Nob∴ e Aug∴ Caz∴ Cor∴ Liv∴ sob os Ausp∴ de S∴M∴I∴S∴D∴P∴S∴I∴B∴ meu Alt∴ e Pod∴Gr∴da…

ortografia, vocabulário, pontuação, concordância, regência e colocação de pronomes; II – Redação Oficial e Atos Normativos: aspectos referentes à redação de instrumentos de comunicação oficial, à edição de atos normativos e à produção de outros documentos, também próprios das unidades do STJ; III – Glossário Jurídico: termos técnico-jurídicos mais usados no Tribunal. Por fim, vêm os apêndices, assim distribuídos: A. Fluxo de Criação ou Alteração de Atos Normativos no STJ; B.…

— arts.. 505 a 508 Subseção II — Da venda a contento e da sujeita a prova —arts. 509 a 512 Subseção III — Da preempção ou preferência — arts.. 513 a 520 Subseção IV — Da venda com reserva de domínio — arts.. 521 a 528 Subseção V — Da venda sobre documentos — arts.. 529 a 532. CAPÍTULO II — Da troca ou permuta — art. 533 CAPÍTULO 111 — Do contrato estimatório — arts.. 534 a 537 CAPÍTULO IV — Da doação — arts.. 538 a 564 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 538 a 554 Seção II — Da…

— arts.. 505 a 508 Subseção II — Da venda a contento e da sujeita a prova —arts. 509 a 512 Subseção III — Da preempção ou preferência — arts.. 513 a 520 Subseção IV — Da venda com reserva de domínio — arts.. 521 a 528 Subseção V — Da venda sobre documentos — arts.. 529 a 532. CAPÍTULO II — Da troca ou permuta — art. 533 CAPÍTULO 111 — Do contrato estimatório — arts.. 534 a 537 CAPÍTULO IV — Da doação — arts.. 538 a 564 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 538 a 554 Seção II — Da…

posição contrária na jurisprudência. Critérios de desempate: maior idade, justificado pela menor possibilidade de vida do mais velho (ver Estatuto do Idoso) e pela sua experiência. ATENÇÃO: 1. Segundo o STF, na reserva de vagas para deficientes, NÃO É POSSIVEL o arrendondamento do coeficiente para o número inteiro subsequente, deve ater-se aos limites da lei (AG. REG. No RE 440.988-DF – info 660). 2. Ainda segundo o STF, é legítimo o edital de um concurso com apenas 2 vagas que NÃO…

Sousa309459Senado Federal6.401,70Cludia de Carvalho M de Souza310836STM6.565,24Gilberto Atade de Oliveira311275TRE-DF12.374,43Izaney Lima de Oliveira311920TRE-DF5.011,82Leila de Sena Batista311749TRT - Braslia-DF11.022,59Lucilene Alves Pimenta Ladislau311478Proc. Reg. Trab. - Joo Pessoa-PB5.888,51Patrcia Campos de Souza310337TRF-4aR-Seo Jud-SC5.968,35Rachel Soares Leito310348Min. Pb. do DF e Territrios6.008,27Renata Schroeder D de Moraes309.888Tribunal de Justia - RJ4.898,65Ricardo Jos…

habituais em nossas vidas. DIVAGAÇÕES SOBRE O AMOR. JOSÉ ROBERTO LINO MACHADO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Mestre em Filosofia pela Faculdade de São Bento Doutorando em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica Resumo. O amor humano é o desejo que temos da posse de alguém ou algo que nos falta (amor carência). O amor de Deus não é por carência, Deus ama por…

Afrânio de Carvalho Professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro Registro de Imóveis Comentários ao sistema de registro em face da Lei 6.015, de 1973, com as alterações da Lei n. 6.216, de 1975 Forense – Rio de Janeiro Conteúdo CAPÍTULO 1 ............................................................................................................................................... 7 HISTÓRICO DO REGISTRO ..................................................................................

Carlos Frederico Marés de Souza Filho Suplente – PUCPR Curitiba, 17 de fevereiro de 2006 Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do trabalho sem autorização da universidade, do autor e do orientador. Christiano Souza Neto Graduou-se em Direito na PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) em 1995. Pós-graduouse pela PUCPR no ano de 1998, em Direito Processual Penal. É professor da PUCPR no curso de Direito desde 1999. É membro do Grupo de…

perícias 46.1. Regras gerais 46.2. Do exame de corpo de delito 46.3. Perícias especiais 47. Do interrogatório do acusado 48. Da confissão 49. Do ofendido e das testemunhas 50. Do reconhecimento de pessoas e coisas 51. Da acareação 52. Dos documentos 53. Da busca e apreensão 54. Interceptação telefônica 54.1. Antecedentes e conceitos básicos 54.2. Questões fundamentais da lei 54.3. Procedimento da interceptação 55. Da entrega vigiada 55.1. Natureza jurídica e efeitos…