A Universidade E Seus Documentos Basilares Estatuto Reg

Judiciário- EC n. 45/2004 .. 11.3.L Histórico de sua tramitação .. 11.3.2. Principais alterações .. 11.3.3. Principais ações diretas e decisões do STF em relação às novidades introduzidas pela EC n. 45!2004 (ordem cronológica de propositura)... 11.4. Estatuto da Magistratura .. 11.5. Garantias do Judiciário .. 11.5.1. Garantias institucionais do Judiciário ... 11.5.1.1. Garantias de autonomia orgânico-administrativa ... 11.5.1.2. Garantias de autonomia financeira .. 11.5.2. Garantias…

­ em países altamente industrializados, e não apenas nos demais, o desemprego e a exclusão social tornaram­se endêmicos. "Tanto nos Estados Unidos como na Comunidade Européia cerca de 15% da população vive abaixo do limiar da pobreza", diz textualmente o Documento de Antecedentes da Reunião de Copenhague. Pobres, desempregados, sem­teto, trabalhadores migrantes, meninos de rua, periferias das grandes cidades, minorias marginalizadas, constituem em todo o mundo grupos…

Publicações: Rogério Martins dos Santos Chefia da Unidade de Diário de Justiça Eletrônico: Cláudia Simone Barros de Queiroz Produção e Editoração: Ana Paula Santos da Silva Vasconcelos Diário da Justiça Eletrônico - Poder Judiciário de Pernambuco. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado através do endereço eletrônico http://www.tjpe.jus.br SUMÁRIO…

Associados (OAB/SC 059/90). Autor, além do presente Livro, de: O Jornalismo de Moacir Pereira, Florianópolis: Insular, 2012. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. 12 ed.rev. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. Estudos para Exame de Ordem: Estatuto-Regulamento Geral-Código de Ética Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. Registro Histórico da Câmara Municipal de Imbituba/SC-1959-2009. Florianópolis: Premier, 2010. Ensaio sobre a Ética de Norberto Bobbio. Florianópolis:…

e finalidades, 391 2.6.2 Tribunal de Contas - escolha pelo Presidente da República (1/3), 392 2.6.3 Tribunais de contas estaduais, distrital e municipais, 393 2.6.4 Tribunal de Contas e rejeição de contas do Chefe do Poder Executivo, 395 2.7 Estatuto dos congressistas, 395 2.7.1 Introdução, 395 2.7.2 Finalidade democrática, 396 2.7.3 Histórico, 396 2.7.4 Conceito de imunidades, 400 2.7.5 Imunidades materiais, 400 2.7.6 Imunidade formal - definição histórica, 404 2.7.7 Imunidade…

EDITOR RESPONSÁVEL Klaus Hermanns ORGANIZADORES Edílson Pereira Nobre Júnior Fabiano André de Souza Mendonça Otacílio dos Santos Silveira Neto Yanko Marcius de Alencar Xavier COORDENAÇÃO EDITORIAL Miguel Macedo COPYDESK Vianney Mesquita Reg. Prof. MTE 00489JP DIAGRAMAÇÃO Larri Pereira CAPA Wiron Teixeira D635 Direito ambiental aplicado à indústria do petróleo e gás natural/ [organizadores: Edilson Nobre Júnior... et al] - Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2005.…

Comitê Científico Internacional da UNESCO para Redação da História Geral da África HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA I • Metodologia e pré-história da África EDITOR J. KI-ZERBO UNESCO Representação no BRASIL Ministério da Educação do BRASIL Universidade Federal de São Carlos Comitê Científico Internacional da UNESCO para Redação da História Geral da África HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA • I Metodologia e pré­ história da África ‑ Coleção História Geral da África da UNESCO Volume I

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA HUMANA LENILTON FRANCISCO DE ASSIS ENTRE O TURISMO E O IMOBILÍARIO: velhos e novos usos das segundas residências sob o enfoque da multiterritorialidade - Camocim/CE VERSÃO CORRIGIDA São Paulo 2012 LENILTON FRANCISCO DE ASSIS ENTRE O TURISMO E O IMOBILÍARIO: velhos e novos usos das segundas residências sob o enfoque da multiterritorialidade -…

pensamento jurídico a respeito da tradicional classificação dos direitos privados – direitos *Membro do IBDFAM. Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Professor Adjunto de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação). Professor Permanente de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho (RJ). Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ-ES). Ex-Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal. 1…

escorregadela do legisladoi; assim como não houve no passado. Ademais, a redação do art. 927, caput, que se entrosa diretamente com o art. 186, estatui: "Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo." O art. 187 do atual estatuto civil define expressamente o abuso de direito, também estudado em nosso primeiro volume, norma ausente de forma expressa no sistema anterior, equiparando-o à responsabilidade civil, para fins práticos. 2 Cumpre que, à esta altura…