Free 19c7ffc8 a24c 479c b736 027ca547e153

Reitor
Dr. Mário César dos Santos
Vice-Reitora
Drª. Amândia Maria de Borba
Procurador Geral
MSc. Vilson Sandrini Filho
Secretário Executivo
MSc. Mércio Jacobsen
Pró-Reitora de Ensino
Drª. Cássia Ferri
Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação,
Extensão e Cultura
Dr. Valdir Cechinel Filho
Autor
Dr. Cesar Luiz Pasold
Revisão
Dr. Clovis Demarchi
Capa e Diagramação
Alexandre Zarske de Mello

Comitê Editorial E-books/PPCJ
Presidente
Dr. Alexandre Morais da Rosa
Diretor Executivo
Alexandre Zarske de Mello
Membros
Dr. Clovis Demarchi
MSc. José Everton da Silva
Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho
Dr. Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Créditos
Este e-book foi possível por conta da Editora da
UNIVALI e a Comissão Organizadora E-books/PPCJ composta pelos Professores Doutores: Paulo
Márcio Cruz e Alexandre Morais da Rosa e pelo Editor Executivo Alexandre
Zarske de Mello
Endereço
Rua Uruguai nº 458 - Centro - CEP: 88302-202,
Itajaí - SC – Brasil - Bloco D1 – Sala 427,
Telefone: (47) 3341-7880

CESAR LUIZ PASOLD

FUNÇÃO SOCIAL DO
ESTADO CONTEMPORÂNEO

QUARTA EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA
[em e-book]

ITAJAÍ
2013

CESAR LUIZ PASOLD
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP. Pós-doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFPR. Mestre em
Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC. Mestre em Saúde Pública pela USP.
Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ. Membro Efetivo do Instituto
Histórico e Geográfico de Santa Catarina.
Supervisor Científico do Programa de Pós Graduação stricto sensu da UNIVALI. Professor nos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI, das disciplinas “Fundamentos da
Percepção Jurídica” e “Teoria do Estado e da Constituição”, respectivamente.
Detentor da Medalha Professor San Tiago Dantas outorgada pela Associação Nacional dos
Procuradores Federais. Detentor da Medalha da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do
Trabalho- 2º Grau, outorgada pelo