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altamente industrializados, e não apenas nos demais, o desemprego e a exclusão social tornaram-se endêmicos. "Tanto nos Estados Unidos como na Comunidade Européia cerca de 15% da população vive abaixo do limiar da pobreza", diz textualmente o Documento de Antecedentes da Reunião de Copenhague. Pobres, desempregados, sem-teto, trabalhadores migrantes, meninos de rua, periferias das grandes cidades, minorias marginalizadas, constituem em todo o mundo grupos carentes, vítimas de…

altamente industrializados, e não apenas nos demais, o desemprego e a exclusão social tornaram-se endêmicos. "Tanto nos Estados Unidos como na Comunidade Européia cerca de 15% da população vive abaixo do limiar da pobreza", diz textualmente o Documento de Antecedentes da Reunião de Copenhague. Pobres, desempregados, sem-teto, trabalhadores migrantes, meninos de rua, periferias das grandes cidades, minorias marginalizadas, constituem em todo o mundo grupos carentes, vítimas de…

que procura respeitar a justa repartição dos encargos associados ao esforço de consolidação orçamental no derradeiro ano do Programa de Ajustamento. Por tudo isto, importa concluir que o elenco de medidas de consolidação orçamental constitui um documento coerente, tanto do lado da despesa como da receita, evitando situações de dupla sujeição ao nível das reduções de salários e pensões. Trata-se do elenco absolutamente necessário para cumprir as condições de sustentabilidade estrutural…

guarda e análogos 36. A responsabilidade dos donos de estacionamentos e postos de gasolina 37. A responsabilidade dos donos de oficinas mecânicas 38. A responsabilidade dos donos de restaurantes e hotéis 39. A responsabilidade das escolas e universidades 40. A responsabilidade dos donos de supermercados e shopping centers 41. A responsabilidade dos condomínios edilícios ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL 42. Indenização acidentária 43. Avanço representado pela…

Oliveira e de Firmiana Teixeira de Oliveira. Estudou o curso ginasial interno em Muriaé, onde também trabalhou como secretário. Em 1935, muda-se para o Rio de Janeiro, onde mais tarde ingressou na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro), colando grau em 16 de outubro de 1946. Trabalhou no jornal A Noite (1935), no Departamento Nacional do Café – DNC (1936), e foi admitido em 23 de março de 1948 no Tribunal Federal de…

implícito 2.4.1.3. Pedidos alternativos 2.4.1.4. Pedidos sucessivos 24/2961 2.4.1.5. Pedido sucessivo eventual ou subsidiário 2.4.1.6. Pedidos ilíquidos líquidos e 2.4.1.7. Pedidos cominatórios 2.5. A data 2.6. A assinatura do subscritor 2.7. Documentos que devem acompanhar a petição inicial 2.8. Outros requisitos de aplicação duvidosa no processo do trabalho 2.8.1. A especificação das provas 2.8.2. Requerimento para citação 2.8.3. Valor da causa 2.9. Petição inicial no PJe-JT 3.…

recriassem e regenerassem a si pr6prios. Sendo assim, conseqiientemente, como sustentou Burdach, o Humanismo e a Renascenga "constituem urna s6 coisa". Uma tese que, na Itilia, Euginio Garinacornprovou brilhantemente em outras bases, com novos documentos e com provas abundantes e de varios tipos. Desse modo, niio se pode mais sustentar que foram os studia humanitatis, entendidos como fen6meno literario e filol6gico (retorico), que criaram a Renascenga e o espirito renascentista…

porto, meu norte, meu mundo... Aos meus Nicholas, Paulo e Pedro, dedico esta obra. A AUTORA Fernanda Marinela de Sousa Santos • Especialista em Direito Público pela Universidade de São Paulo • Professora de Direito Administrativo 110 Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes LFG • Professora da Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia • Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Público no Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. • Advogada atuante Autora dos livros: •

presente obra, com vinte e uma edições até agora no Brasil, uma em Portugal e nove na Espanha sob o título de lntroducción ai Derecho, traduzida e adaptada ao Direito espanhol por Brufau Prats, eminente catedrá­ tico de Filosofia do Direito nas Universidades de Barcelona e Valladolid. Atribuo esse êxito ao tom coloquial que procurei emprestar a estas páginas, preservando a clareza e o rigor próprios dos traba­ lhos científicos. Por outro lado, ao invés de uma espécie de Enciclopédia Ju­…

PERLINGIERI, Pietro. Perfis de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. P.67. Gilmar Ferreira Mendes, ao apresentar o trabalho “Hermenêutica Constitucional”, de Peter Häberle (professor titular de Direito Público e de Filosofia do Direito da Universidade de AugsburgRFA), nota que referido autor já havia se pronunciado no sentido de que não existe norma jurídica, senão norma jurídica interpretada. HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris…