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Região). Professor Titular de Direito Civil e Direito Pro­ cessual do Trabalho da Universidade Salvador - UN iFACS. Professor Adjunto da Graduação e Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Fa­ culdade de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho do jusPodivm/BA. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Nilson de Oliveira Nascimento O Poder Diretivo do Empregador e os Direitos Fundamentais do Trabalhador na Relação de Emprego DOUTORADO EM DIREITO Direito das Relações Sociais – Direito do Trabalho São Paulo 2008 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Nilson de Oliveira Nascimento O Poder Diretivo do Empregador e os Direitos Fundamentais do Trabalhador na Relação de Emprego…

ORLANDO GOMES Professor Hmonto na Faculdade dc Drrcito da Universidade f ederal da Bahia. Professor Honorário na Faculdade dc Direito da Universidade Caliilica dc Salvador, Professor Caledrálico da Universidade Federal da Bahia Doutor Hotwris Cama da Universidade dc Coimbra OBRIGAÇÕES I7" Hdição Revista. Atualizada c Aumentada, dc acordo com o Código Civil de 2002 c com u Lei dc Falência dc 2005. por: Edvaldo Brito Professor Fmérito da Universidade Presbiteriana Mockenztc (São Paulo),…

– Contornos da Boa-fé Objetiva Aula 22: Princípios da Nova Teoria Contratual – Relatividade e sua Flexibilização Aula 23: Responsabilidade Pré-Contratual e Proibição do Comportamento Contraditório Aula 24: Aspectos da Contratação Eletrônica (Documentos e contratos eletrônicos) FGV DIREITO RIO 5 teoria geral das obrigações e dos contratos ROTEIRO DAS AULAS Aula 1: Apresentação do curso 1. Roteiro de aula O título da presente disciplina (“Teoria Geral das Obrigações e…

ilosofia da Universidade de Lisboa em colaboração com o Centro de Estudos Clássicos da Universidade de Lisboa, o Instituto David Lopes de Estudos Árabes e Islâmicos e os Centros de Linguagem, Interpretação e .ilosofia e de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra. Este projecto foi subsidiado pela .undação para a Ciência e a Tecnologia. ANTÓNIO PEDRO MESQUITA INTRODUÇÃO GERAL CCENTRODE FILOSOFIA DA UNIVERSIDADEDE LISBOA ENTRO DE FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE…

SECRETARIA .. 1224 ANEXO V - INCONSISTÊNCIAS POR SECRETARIAS ........................................................... 1244 ANEXO VI - RELAÇÕES NOMINAIS (EM CD-ROM) ............................................................... 1827 ANEXO VII - DOCUMENTO DE ESPECIFICAÇÃO DA RUBRICA .......................................... 1828 ANEXO VIII - TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE MAUÁ…

articuladas por uma teoria política e moral utilitarista e uma teoria metafísica empiricista mais geral. Cada componen­ te dessa teoria foi desde então desenvolvido e aprimorado por diferentes autores, mas a teoria do direito que prevalece nas universidades inglesas e norte-americanas continua sendo uma teoria benthamiana. A parte conceitual de sua teoria - o positivismo jurídico foi bastante aperfeiçoada. A mais influente versão contemporâ­ nea do positivismo é a proposta por H. L. A.…

Crimes Hediondos (Lei 11.164/2007) Ri? EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS G u il h e r m e d e S o u za N u c c i , Livre-docente em Direito Penal, doutor e em Direito Processual Penal pela 'Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PÜC-SP. 'm e stre I Professor concursado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Professor convidado de vários cursos de…

negativo de uma legislação muitas vezes descuidada — que me apresso a publicar esta nova edição, praticamente a terceira, eis que já introduzira algumas alterações no texto magnificamente vertido para o italiano pelo ilustre mestre Luigi Bagolini, da Universidade de Gênova, com o concurso precioso de Giovanni Ricci. Fácil será perceber os acréscimos e as modificações feitas, algumas de relevo, mas sem perda do sentido pedagógico que desde o XXIV início me inspirou. Procurei, por…

de uma legislação muitas vezes descuidada — que me apresso a publicar esta nova edição, praticamente a terceira, eis que já introduzira algumas alterações no texto magnificamente vertido para o italiano pelo ilustre mestre Luigi Bagolini, da Universidade de Gênova, com o concurso precioso de Giovanni Ricci. Fácil será perceber os acréscimos e as modificações feitas, algumas de relevo, mas sem perda do sentido pedagógico que desde o XXIV início me inspirou. Procurei, por outro…