poder diretivo

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC/SP

Nilson de Oliveira Nascimento

O Poder Diretivo do Empregador e os Direitos
Fundamentais do Trabalhador na Relação de Emprego

DOUTORADO EM DIREITO
Direito das Relações Sociais – Direito do Trabalho

São Paulo
2008

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC/SP

Nilson de Oliveira Nascimento

O Poder Diretivo do Empregador e os Direitos
Fundamentais do Trabalhador na Relação de Emprego

DOUTORADO EM DIREITO
Direito das Relações Sociais – Direito do Trabalho

São Paulo
2008

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC/SP

Nilson de Oliveira Nascimento

O Poder Diretivo do Empregador e os Direitos
Fundamentais do Trabalhador na Relação de Emprego

DOUTORADO EM DIREITO

Tese apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Doutor em Direito
(Direito das Relações Sociais – Direito do Trabalho) pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação da Prof. Dra. Carla Teresa Martins Romar.

São Paulo
2008

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Banca Examinadora:

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RESUMO

O presente trabalho trata do estudo do poder diretivo do empregador e as suas diversas formas de manifestação sobre a condição de subordinação do empregado no contexto da relação de emprego.
O poder diretivo (do empregador) e o trabalho subordinado (do empregado) se relacionam intensamente no cotidiano das relações trabalhistas, eis que são inerentes ao próprio contrato de trabalho.
Em razão da intensa interação entre o poder de ordenar e o dever de respeitar é que se justifica o estudo do poder diretivo do empregador a partir de uma concepção mais aprofundada, que não se limite aos métodos