Limites do poder diretivo do empregador
10155 palavras
41 páginas
KELY CRISTINALIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2011
KELY CRISTINA
LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
MONOGRAFIA APRESENTADA À UNIC, COMO EXIGÊNCIA PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO, SOB ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR
FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2011
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 8
CAPÍTULO I 11
RELAÇÃO DE EMPREGO 11 1.1. Síntese Do Trabalho 11 1.2 Referências De Teorias 12 1.3. Natureza Jurídica 14
CAPÍTULO II 16
AS RELAÇÕES EMPREGACIONAIS E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA 16 2.1. Conceito De Poder Diretivo Do Empregador 16 2.3 História 21
CAPÍTULO III 24
REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO 24 3.1 Requisitos 24 3.1.1 Pessoa Física 24 3.1.2 Não Eventualidade 25 3.1.3 Pessoalidade 26 3.1.4 Subordinação 26 3.2. Empregado 29 3.3. Empregador 30 3.4. Contrato De Trabalho 30 3.5.1 Proteção 31 3.5.2 Princípios Constitucionais 32
CAPÍTULO IV 34
PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR 34 4.1. Jus Variandi 34 4.2.1 Revista Em Empregados 36 4.2.2 Violação De Correspondência Eletrônica 39 4.2.3 Câmeras 42
CAPÍTULO V 44
LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR 44 5.1. Decorrentes do abuso do empregador 44 5.2. Indenização por Dano Moral 45 5.3. Jus Resistentiae 46
CONCLUSÃO 50
BIBLIOGRAFIA 52
INTRODUÇÃO
O presente estudo tem como