A Universidade E Seus Documentos Basilares Estatuto Reg

em busca de um destino. A singular história portuguesa, sulcada interiormente com a marcha da supremacia do rei, fixou o leito e a moldura das relações políticas, das relações entre o rei e os súditos. Ao príncipe, afirma-o prematuramente um documento de 1098, incumbe reinar (regnare), ao tempo que os senhores, sem a auréola feudal, apenas exercem o dominam, assenhoreando a terra sem governá-la.2 Ainda uma vez a guerra, a conquista e o alargamento do território que ela gerou,…

do Novo Código Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2004; pp. 1/34 LEITURAS COMPLEMENTARES NONATO, Orozimbo. “Personalidade”, verb. in Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro, v. 37; e EBERLE, Simone. “Mais capacidade, menos autonomia: o estatuto da menoridade no novo Código Civil”, in Revistra Trimestral de Direito Civil nª 17 (2004), pp. 181-191. 1. ROTEIRO DA AULA Antes de ingressar no estudo da personalidade, é importante remeter aos conceitos de relação jurídica e de…

profundamente, aos Professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela minha formação. Serei eternamente aluno dos meus mestres Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho, Antonio Scarance Fernandes, Rogério Louria Tucci, Sérgio Marcos de Moraes Pitombo e Maria Thereza Rocha de Assis Moura. Finalmente, agradeço carinhosamente aos meus alunos de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A preparação das aulas foi uma…

um estudo sistemático e preciso, porém, apresentado em linguagem clara, simples e agradável. Nivaldo S ebastião V ícola Professor e Chefe do Departamento de I Iumanidades do Curso de Direito da FMU. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo. 18 N ota d o autor A teoria do direito se inseriu rapidamente nos cursos de graduação e pós-graduação. O esgotamento da edição forçou-nos a rever integral­ m ente o trabalho, revisando temas…

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação ela Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional ele Direito Processual (!APL), cio Instituto lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa).…

genérico e impreciso, com a noção de coletivo, implica a possibilidade de com­ promissos com manifestações particulares, histórico-concretas desse mesmo coletivo, dos quais a medicina «do indivíduo» tem tentado se resguardar através do específico estatuto da cientificidade dos campos de conhecimento que a fundamentam" (Donnangelo, 1983, p. 21). A sua associação às ciências sociais foi vista por Teixeira (1985, p. 97), que também a analisou, dizendo que "a matriz teórico-conceitual do…

Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 2 2/2/2012 08:07:35 Rizzatto Nunes Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela PUCSP; Livre-Docente em Direito do Consumidor pela mesma Universidade; Professor nas cadeiras de Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Direito Processual Civil; Membro da Academia Paulista de Magistrados e da Academia Paulista de…

do M inistério Público de Minas Gerais; Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça j unto ao Tribunal de J ustiça de M inas Gerais; M estre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de M inas Gerais (UFMG) ; Especialista em D ireito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha); D outor pela U niversidade de B urgos ( Espanha); M embro Titular da Banca Examinadora de D ireito Penal do XLVII I Concurso para Ingresso no M inistério…

uma futma gera<;ao sem palaYras a manipular urn c6digo monossilabico, i.l1teIjetivo, quase gestual. Ja se tornall comezinho presenciar, a cada ano, multid6es superio­ res a cento e quarcnta mil pessoas serem arrastadas pela sedu<;ao do acesso a universidade. Pareee que 0 Brasil esta mesmo predestinado a ser a terra prometida dos doutores. Mas, e 0 preparo, e a forma<;ao 2 HISMnadaLfrJJ;uaPorll.<guesa, 1979,p. 29. 3 adequada para isso? Se, por urn lado, e facilmente…

somente serve para efeitos didáticos. O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de Mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional. Este seu novo trabalho, dedicado ao estudo do Direito das…