Filosofia do Direito Levando os Direitos a Sério 1 ed

LEVANDO OS
PIREITOS A SÉRIO
Ronald Dworkin

Tradução
NELSON BOEIRA

S S
JL u v u v U a w w w .m a n da irw nto t.com .b r
(3 1 ) 321 3 2 77 7 -3 2 1 3 4 3 4 9
Rua Goltacaaaa, 82-C a n t r o -B H -U G
T im tm idvojiiojuntok

PiI,JmwCWttc^oJwíafIJo2:tJ

Mort/ns Fontes
São Paulo

2002

Esta obra fo i publicada originalmente em inglês com o titulo
TAKING RIGHTS SERIOUSLY por Harvard University Press.
Copyright © 1977,1978 by R onald Dworkin.
Esta edição fo i publicada p or acordo com Harvard University Press.
Copyright © 2002, Livraria Martins Fontes Editora Ltda.,
São Paulo, para a presente edição.

I1 edição agosto de 2002

IVadução
NELSON BOEIRA

Revisão da tradução
Silvana Vieira

Revisão gráfica
Ana Luiza França
Célia Regina Camargo
Maria Regina Ribeiro Machado

Produção gráfica
Geraldo Alves

Paginação/Fotolitos
Studio 3 Desenvolvimento Editorial

Dados Intemadonais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Dworkin, Ronald
Levando os direitos a sério / Ronald Dworkin ; tradução e notas
Nelson Boeira. - São Paulo : Martins Fontes, 2002. - (Justiça e direito) Título original: Taking rights seriously.
ISBN 85-336-1513-2
1. D ireito-Filosofia 2. Direitos políticos 3. Jurisprudência 4. Po­ sitivismo jurídico I. Título. II. Série.
02-3662

índices para catálogo sistemático:
1. Direito '. Filosofia

340.12

Todos os direitos desta edição para o Brasil reservados à

Livraria Martins Fontes Editora Ltda.
Rua Conselheiro Ramalho, 3301340 01325-000 São Paulo SP Brasil
Tel. [phone] Fax [phone] e-mail: [e-mail] http:llwww.martinsfontes.com.br

índice

Introdução..............................................................................

VII

1. Teoria do direito ............................................................
2. O modelo de regras 1......................................................
3. O modelo de regras II....................................................
4. Casos d