Afranio De Carvalho Registro De Imoveis Completo

Afrânio de Carvalho
Professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro

Registro de Imóveis
Comentários ao sistema de registro em face da Lei 6.015, de 1973, com as alterações da Lei
n. 6.216, de 1975

Forense – Rio de Janeiro

Conteúdo
CAPÍTULO 1 ............................................................................................................................................... 7
HISTÓRICO DO REGISTRO .................................................................................................................. 7
1. Domínio original do Estado e separação gradativa do domínio privado............................................... 7
2. Criação do Registro Geral. Resumo da Lei. ........................................................................................ 7
3. Incorporação do Registro no Código Civil. ........................................................................................ 7
4. Regulamentos posteriores. ................................................................................................................. 7
5. Lei atual. ........................................................................................................................................... 7
CAPÍTULO 2 ............................................................................................................................................. 17
SISTEMA DO REGISTRO .................................................................................................................... 17
1. Sistemas de publicidade. Sistema brasileiro. .................................................................................... 17
2. Direito Material e Direito Formal do registro. .................................................................................. 17
3. Importância do Direito Formal. Livros e terminologia. ..................................................................... 17
4. Fórmula geral do princípio de inscrição. Casuísmo.