A Universidade E Seus Documentos Basilares Estatuto Reg

Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da Magistratura Pág. 431 N – Sociologia Pág. 450 O – Teoria Geral do Direito e da Política Pág. 466 TABELA EDITAL ORAL X EDITAL DE ABERTURA Matéria Ponto da Prova Oral Ponto do Edital Direito Constitucional Ponto…

PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL Faculdade de Direito PESQUISA JURISPRUDENCIAL - PRINCÍPIOS - Alunos(as): Caroline Garcia K. da Silva, Marina Pessini Pezzi, Leo Juan, Bruna Castro Turma: 169 Turno: Manhã Professora: Letícia Loureiro Correa Disciplina: Teoria Geral do Processo Porto Alegre, 10 de outubro de 2011. ÍNDICE 1. Princípio da Inércia ....................................................................................... 3 2. Princípio da Celeridade ..

efetivo e vitalcio. Garantias. Estgio probatrio. Cargo em comisso. Agente de fato. Aposentadoria do servidor pblico. Provimento e vacncia dos cargos pblicos. Direitos, deveres e responsabilidades do servidor pblico. Responsabilidade administrativa. Estatuto do Ministrio Pbico Federal. RESPONSABILIDADE DO ESTADO Responsabilidade patrimonial do Estado evoluo histrica e fundamentos jurdicos. Responsabilidade fiscal. BENS PBLICOS Bens pblicos. Classificao. Natureza jurdica do domnio pblico.…

jurídicos regulamentadores do poder. É flexível porque é modificável a todo o tempo e de forma idêntica ao processo legislativo normal. É em grande parte de natureza consuetudinária, e como tal temos dois tipos de disposições; as que constam de documentos votados no Parlamento, decisões judiciais e as práticas ou usos consuetudinários. Alguns textos relevantes são: A magna carta (1215), que enumera vários direitos que o Rei tinha que acatar. Em 1628, apareceu a “The Bill of Rights”,…

inclusive de exporem aspectos que antes procuraram ocultar (Rudiger, 2000; Rocha, 2012). Existe, em determinado ponto, como que uma segurança conferida pela mediação tecnológica que facilita essa ex1 Um dos testemunhos recolhidos junto de alunos da Universidade da Beira Interior, na disciplina de Teoria da Comunicação, em Abril de 2013. ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ 20 José Ricardo Carvalheiro, Hélder Prior & Ricardo Morais posição, até porque, como percebemos, as possibilidades associadas…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES – SCHLA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA LÍGIA WILHELMS ERAS CURITIBA 2014 2 LÍGIA WILHELMS ERAS A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO RECENTE SOBRE O ENSINO DE SOCIOLOGIA/CIÊNCIAS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO FORMATO DE LIVROS COLETÂNEAS (2008-2013): SOCIOLOGIAS E TRAJETÓRIAS Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Sociologia, Departamento de Ciências Sociais, Setor de Ciências Humanas Letras e…

PRAZOS E NULIDADES PROCESSUAIS 4.1. Atos processuais 4.1.1. Conceito 4.1.2. Classificação 4.1.3. Comunicação dos atos 4.1.4. Publicidade 4.1.5. Ato processual por fac-símile 4.1.6. Ato processual por Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos – E-DOC 4.1.7. Informatização do processo judicial 4.2. Termos processuais 4.3. Prazos processuais 4.3.1. Classificação 4.3.2. Contagem dos prazos 4.3.3. Principais prazos trabalhistas 4.4. Nulidades processuais 4.4.1.…

fio da preocupação com os "vulneráveis" ou "débeis" da sociedade industrial (weaker parties), massificados ou não. E, entre estes, a autora escolheu o consumidor como seu objeto de pesquisa e de formulação jurídica. Professora concursada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, um dos membros mais ativos do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, com importante papel na criação de sua seção gaúcha, a autora tem diversos artigos sobre esta matéria publicados.…

arts.. 505 a 508 Subseção II — Da venda a contento e da sujeita a prova —arts. 509 a 512 Subseção III — Da preempção ou preferência — arts.. 513 a 520 Subseção IV — Da venda com reserva de domínio — arts.. 521 a 528 Subseção V — Da venda sobre documentos — arts.. 529 a 532. CAPÍTULO II — Da troca ou permuta — art. 533 CAPÍTULO 111 — Do contrato estimatório — arts.. 534 a 537 CAPÍTULO IV — Da doação — arts.. 538 a 564 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 538 a 554 Seção II — Da…

arts.. 505 a 508 Subseção II — Da venda a contento e da sujeita a prova —arts. 509 a 512 Subseção III — Da preempção ou preferência — arts.. 513 a 520 Subseção IV — Da venda com reserva de domínio — arts.. 521 a 528 Subseção V — Da venda sobre documentos — arts.. 529 a 532. CAPÍTULO II — Da troca ou permuta — art. 533 CAPÍTULO 111 — Do contrato estimatório — arts.. 534 a 537 CAPÍTULO IV — Da doação — arts.. 538 a 564 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 538 a 554 Seção II — Da…