contraditório e ampla defesa militar

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

AS GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E DO
CONTRADITÓRIO NA APURAÇÃO DA
TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR
MILITAR

FRANCISCO ASSIS DA HORTA

Itajaí (SC), novembro de 2010

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

AS GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E DO
CONTRADITÓRIO NA APURAÇÃO DA
TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR
MILITAR

FRANCISCO ASSIS DA HORTA

Monografia submetida à Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Professora MSc. Adriana Maria Gomes de Souza Spengler

Itajaí (SC), novembro de 2010

AGRADECIMENTO
Primeiramente elevo o meu pensamento a Deus, dizendo com todas as forças e em tom alto JESUS foi o responsável direto por esse sucesso que ora inicia-se. Em várias ocasiões pensei em parar os estudos e também adiar o sonho que tenho desde a minha infância, minhas forças estavam debilitadas e só Ele sabia o que estava acontecendo.
Ele nunca me desamparou, estava sempre ao meu lado dando força e fazendo com que eu buscasse sempre a vontade de continuar lutando pelo sonho, que hoje torna-se realidade.
Não tenho mais palavras para dizer e agradecer ao
Senhor, mas ainda posso dizer a todos (JESUS é o nosso único salvador)

DEDICATÓRIA
Quero externar este sucesso, com a minha família principalmente na pessoa da minha esposa Hosana, que tanto me deu forças e esteve sempre muito orgulhosa de mim, aos meus filhos e filha que souberam superar os momentos de dificuldades com o meu compromisso com a faculdade.
A minha mãe Giordette e o meu pai Antonio que hoje encontram-se nos braços do Senhor divino, tenho certeza que estão contentes e felizes pelo meu sucesso. A minha amiga Taciane que logo no início esteve sempre ao meu lado dividindo as tarefas diárias.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo