A garantia do devido processo legal na transgressão disciplinar militar
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS FASB
ALEXANDER MIGUEL DE LIMA
A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR
BARREIRAS/BA
2009
ALEXANDER MIGUEL DE LIMA
A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR
Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial para avaliação da disciplina de Monografia I sob a orientação da profa Kedja Gomes e ProfaMs Karla Cuellar.
BARREIRAS/BA
2009
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO........................................................................................................|4|
2 TEMA.......................................................................................................................|7|
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA....................................................................................|8|
4 JUSTIFICATIVA......................................................................................................|9|
5 PROBLEMA...........................................................................................................|11|
6 HIPÓTESES...........................................................................................................|12|
7 OBJETIVOS............................................................................................................|13|
8 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...........................................................................|14|
9 METODOLOGIA.....................................................................................................|19|
10 RECURSOS.........................................................................................................|20|
11 CRONOGRAMA..................................................................................................|21|