CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO EXÉRCITO BRASILEIRO

UNIVERSIDADE GAMA FILHO
EXÉRCITO BRASILEIRO - DECEx - CEP/FDC
FUNDAÇÃO TROMPOWSKY

GERSE ENDRIGHI DE CASTRO

O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO EXÉRCITO BRASILEIRO

Rio de Janeiro
2013
GERSE ENDRIGHI DE CASTRO

O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO EXÉRCITO BRASILEIRO

Monografia apresentada ao Curso de Direito Militar da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para obtenção do título de pós-graduado latu senso, sob orientação da professora Francimar Duarte Arruda.

Rio de Janeiro
2013
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO............................................................................................
4
1.1 PROBLEMA.............................................................................................
4
1.1.1 Antecedentes do Problema................................................................
4
1.1.2 Formulação do Problema...................................................................
5
1.2 QUESTÕES DE ESTUDO.......................................................................
5
1.3 JUSTIFICATIVA.......................................................................................
6
1.4 OBJETIVO...............................................................................................
6
1.4.1 Objetivo Geral.....................................................................................
6
1.4.2 Objetivos Específicos.........................................................................
7
2 METODOLOGIA.........................................................................................
7
2.1 PROCEDIMENTOS PARA REVISÃO DE LITERATURA........................
8
2.1.1 Fontes de busca..................................................................................
9
2.1.2