A Universalidade Do Fenômeno Jurídico

Apoio Cultural Cadastre-seLoginRio Grande, 19 de Dezembro de 2014 Âmbito Jurídico BuscaBuscar Página InicialSobre Notícias Ensino Revista Serviços Modelos Concursos Buscas Contato Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Filosofia Filosofia O fundamento de validade do direito em Kant Vitor Amaral Medrado Resumo: A pergunta a respeito do fundamento de validade do direito é inerente a uma abordagem reflexiva ao direito. Em meio ao…

análise e compreensão do Fato , Valor e Norma em um conjunto coletivo e não mais individual. A criação do Código Civil permitiu um maior entendimento da vida social e pode estabelecer normas para os assuntos referentes a pessoas , bens , fatos jurídicos , das obrigações , da empresa , das coisas, da família , das sucessões e cada qual com suas subdivisões. O novo código civil trouxe consigo algumas particularidades , que seriam : a) combate à onerosidade excessiva, também…

câmaras de gás. Médicos nazistas realizavam experimentos em prisioneiros nos campos de concentração. 4) Nos avanços criminológicos a conceituação e caracterização do fenômeno criminal (do criminoso e do ato criminoso) dos estudos sociológicos, desde o século XIX, demarcam uma perspectiva diferenciada para se abordar tais fenômenos, marcando uma transição para o pensamento “construtivista” que busca abordagens essencialistas, típicos do pensamento racista, eugenista, e eurocentrista do…

Ciência Política e Teoria Geral do Estado ciência política É o estudo dos fenômenos e das estruturas políticas. POLÍTICA São os estudos e obras dedicadas às atividades humanas relacionadas diretamente ao Estado. TIPOS DE PODER Tipologia moderna das formas de poder – tem por critério diferenciador a natureza dos meios utilizados por um sujeito ativo para influenciar o sujeito passivo. O poder pode ser classificado como: Econômico, Ideológico, Político. Poder econômico: tem-se um

interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais envolvidos. III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS Preparar para utilização de elementos de doutrina, jurisprudência e legislação componentes da técnica jurídica do Direito Constitucional, com uma visão crítica e consciência sociopolítica. Promover o desenvolvimento das competências e habilidades definidas no perfil do egresso, quais sejam: · Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou…

técnica destinada a possibilitar e favorecer atividades próprias; - O fenômeno da personalização de certos grupos sociais é contingência indubitável do FATO ASSOCIATIVO. Fato associativo União de esforço e haveres para a realização de fins comuns ou de objetivos que interessam a vários indivíduos. O grupo surge como necessidade de se personalizar, para proceder como unidade. Essa unidade necessita participar do comércio jurídico com individualidade, além do que exige a formação do…

garantias do ser humano apresentam algumas características, quais sejam: a imprescritibilidade; a inalienabilidade; a irrenunciabilidade e a universalidade. Assim sendo, qual delas caracteriza que os direitos humanos não se perdem pelo decurso do tempo? A( ) A Imprescritibilidade (X) B( ) A Inalienabilidade C( ) A Irrenunciabilidade D( ) A Universalidade II – LEIA COM ATENÇÃO AS AFIRMATIVAS ABAIXO E, ENTRE OS PARÊNTESES, ASSINALE “V” QUANDO JULGÁ-LAS CORRETAS OU “F” QUANDO…

Acepções da palavra coação b) Primeira acepção Coação significa apenas a violência física ou psíquica, que pode ser feita contra uma pessoa ou um grupo de pessoas. A coação é um dos vícios possíveis dos negócios jurídicos. 1- Acepções da palavra coação c) Negócio jurídico praticado sob coação É anulável. Tem existência jurídica, mas de natureza provisória, até que o ofendido prove que agiu compelido, sob ameaça física ou psíquica. A coação, para que se considere viciada a…

quem afirme, por exemplo, que a mutilação do clitóris de mulheres no mundo islâmico seria um componente cultural integrado à cultura islâmica, e, portanto, amplamente legitimado. Essa concepção, relativizadora dos Direitos Humanos, contrapõe-se à universalidade da categoria dos Direitos Humanos colocada fundamentalmente a partir do racionalismo jusnaturalista do século XVII e à tendência cada vez mais objetiva da globalização desses mesmos direitos que, para sua garantia e eficácia…

bastante enriquecedor haja vista sua pluralidade de estruturas jurídicas. Tal fato influenciou de grande maneira na construção do direito medieval, pois caracteriza-se por relações de poder muito idiossincráticas, que originaram diversos sistemas jurídicos. Foi nesse contexto que se estruturou o chamado ius commune. A atipicidade política, que caracterizou esse período histórico, influenciou diretamente na construção do direito comum. Pois, ainda que inexistisse um sistema único regendo…