A IMPORTANCIA DA FILOSOFIA DO DIREITO NA FORMAÇÃO DO JURISTA NA PÓS-MODERNIDADE, UMA VISÃO EPISTEMOLÓGICA

“ A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA DO DIREITO NA FORMAÇÃO DO
JURISTA NA PÓS-MODERNIDADE, UMA VISÃO EPISTEMOLÓGICA” ”

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Por Nelson Moraes Rêgo2

A guisa de introdução, pode-se afirmar que não há ninguém que não viva sob o Direito e que não seja por ele constantemente afetado e dirigido. O Direito é, pois, um elemento essencial da comunidade. Logo, inevitavelmente, afeta-nos e diz-nos respeito. E esta realidade jurídica também interessa à Filosofia, resultando no aparecimento da Filosofia do Direito.

A Filosofia do Direito parte de premissas ou dogmas préestabelecidos para indagações, transcendendo o conhecimento positivo através de uma análise crítico-reflexiva, que proporciona ao homem um conhecimento holístico e integrativo de sua própia realidade, quer sob o ponto de vista da elaboração e vigência legislativa, quer sob o aspecto hermenêutico, quando da interpretação e aplicação das normas legais. Esta análise jusfilosófica, englobante e existencialista do ser pensante, observa e valoriza o processo de formação do jurista ou ator do direito, estimulando-o e conscientizando-o a uma atitude crítico-filosófica, a desenvolver atividades e habilidades que exijam reflexão, poder de valoração, avaliação e julgamento de sua própia realidade.

Nesta nossa tarefa de buscar compreender a importância da
Filosofia do Direito na formação do jurista na pós-modernidade, é necessário convocar conceitos fornecidos pela própia filosofia, enquanto gênero do qual aquela é espécie, a nos possibilitar uma compreensão epistemológica.

De inspiração nas origens do pensamento ocidental podemos verificar a etimologia do vocábulo filosofia, identificado com amizade ou amor
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Entenda-se “Jurista” aqui, como todo aqule que utiliza o Direito habitualmente e profissionalmente, ou seja, como ator do direito ou operador do direito. E Epistemologia, enquanto Teoria do Conhecimento.
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O Autor é Juiz de Direito Titular da VEVDFCM da Comarca de S. Luís, Licenciado em