A Personalidade Do Juiz E A Condução Do Processo

11/6/2013 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL Prof. Flávio Martins Diretor dos Cursos Jurídicos do Complexo Damásio de Jesus Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Processual Autor de vários livros, dentre eles “Princípios do Processo e outros temas processuais” www.professorflaviomartins.com.br Twitter: @sigaoflavio Dupla foi a grande mudança de rumo do processo, na segunda metade do século XX: a) reduziu-se a separação exagerada que se notava no…

LEI DE DROGAS Histórico e breve noção várias leis anteriores revogadas (Lei 6.368/76 e 10.409/02) e atualmente – 11.343/2006 base p/ elaboração – educação (prevenção), saúde (tratamento) e segurança (juiz com maior flexibilidade cf. laudo) art. 1º Lei 11.343/06 – SISNAD (Sistema Nacional Antidrogas) – Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (art. 3º LD – Lei de Drogas) repressão ao uso, tráfico e produção ilegal de entorpecentes prevenção tratamento / recuperação…

reconhece que também tem legitimidade ativa o credor habilitado no processo falimentar na hipótese de omissão do administrador judicial. Não. O art. 82 retro citado exige ação própria para averiguar e decretar a responsabilidade dos sócios. Podendo ser sujeito ativo qualquer credor, o próprio administrador e o Ministério Público. A desconsideração da personalidade jurídica é regra excepcional porquanto a autonomia da personalidade jurídica é principio consagrado em nossa sistemática…

1º TRABALHO: A execução da pena se vincula ao direito subjetivo do Estado em poder castigar o infrator da lei penal. Porém, a forma e maneira de condução desse processo ressocializador deve antever a seguinte realidade: O condenado ou internado, cedo ou tarde, retornará ao convívio social e o art. 1º da Lei de Execução Penal trata de salienta que tipo de pessoa o sistema prisional irá devolver à sociedade. Dentro do possível o condenado precisa ser preparado para o retorno à vida social; este é

pelas dimensões de legalidade, separação de poderes e proteção aos direitos fundamentais. Esse modelo de organização política de poder pressupõe que os indivíduos possuem certos direitos indispensáveis à própria existência e ao desenvolvimento da personalidade humana, que constituem verdadeiras barreiras de proteção contra a utilização arbitrária do poder do Estado. O indivíduo é considerado como efetivo sujeito de direito em face da comunidade e do próprio Estado, cuja atividade deve…

UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO EMPRESARIAL II SOCIETÁRIODIREITO SOCIETÁRIO-INTRODUÇÃO MATERIAL DE APOIO AUTOR: PROF.ALEXIS JAPIASSU MAIA JUNIOR 1. Sequência histórica 1 O presente material é apenas para auxiliar na condução do estudo sobre o direito societário. Torna-se necessária consulta a doutrinas para um estudo mais detalhado. Este material não guarda qualquer responsabilidade da Plínio Leite, sendo ele apenas um compilado de diversos autores…

do empregador ou chefes diretos ao ofenderem o empregado ou causar-lhe dor moral em razão do ato que pratica. Os direitos da personalidade são classificados por BITTAR (2003), em direitos físicos, direitos psíquicos e direitos morais. Os direitos morais, representados pelo modo de ser da pessoa como ente social, são os atributos valorativos da personalidade, a identidade, a honra, a reputação, a dignidade pessoal e o intelecto. Como a relação de trabalho envolve a subordinação jurídica

COMUNICAÇÃO- 7% conteúdo 39% forma 55% expressão corporal “VOCE É QUE DEFINE COMO OS OUTROS VAO TE TRATAR” Desenvolvimento 1. processo continuo 2. individual 3. cumulativo 4. integrativo Desenvolvimento humano: físico (corpo), pessoal (personalidade), social (relacionamento com os outros), cognitivo (pensamento). Personalidade - é formada por temperamento (herdadas pela família) e pelo caráter (valores, princípios, formação da identidade, imposição de leis). TEORIA DO

DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Acadêmicos: Ana Paula Brito Alves Bianca Souza Logrado Camilla Marciano Pires Gabriela Rocha Martins Jonathas Montenegro Prof. Renato Godinho Disciplina: Direito Empresarial 9º Período Matutino PALMAS – TO 2014 1. CONCEITO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA É previsto na Lei que a pessoa jurídica é um importante…

tenham a consciência daquilo que se é protelado; no caso da insanidade mental, a pessoa não é capaz de assimilar o equilíbrio ao qual suas funções deveriam está organizadas, assim, ficam a orientações distintas dos operadores do Direito, na forma da condução de casos jurídicos neste contexto. Portanto, não havendo uma jurisdição única no tratar jurídico, quando não temos a capacidade de sabermos o subjetivo de cada pessoa, no caso de Aaron Luke Stampler, que leva o seu advogado ao erro,…