A Personalidade Do Juiz E A Condução Do Processo

uma ciência de suma importância para a contribuição da compreensão da conduta e da personalidade do criminoso e o crime começa a ser visto como um problema “do Juiz, do advogado, do psiquiatra, do psicólogo, do sociólogo,” não apenas do criminoso. A respeito da avaliação Psicológica, processo de intervenção e mediação, qual a postura e condução do advogado? R- O papel do mediador é necessário afirmar que, no processo de construção das competências do profissional que media conflitos,…

colegiado. A mesa é encarregada pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos. A mesa é o órgão de direção de um colegiado. A mesa é encarregada da condução dos trabalhos legislativos e administrativos daquela Casa. Imaginem 513 deputados federais e 81 senadores sem uma condução nos seus trabalhos. Desta feita, todo colegiado deve ser dotado de uma mesa, que é o órgão administrativo que conduz os trabalhos daquele colegiado. A mesa exerce atribuições de condução dos…

A desconsideração da personalidade jurídica é uma prática no direito civil e no direito do consumidor de, em certos casos, desconsiderar a separação patrimonial existente entre o capital de uma empresa e o patrimônio de seus sócios para os efeitos de determinadas obrigações, com a finalidade de evitar sua utilização de forma indevida, ou quando este for obstáculo ao ressarcimento de dano causado ao consumidor. Denota-se, desse modo, que os sócios da pessoa jurídica,…

Há previsão legislativa de formação do microssistema? O microssistema de proteção aos direitos difusos e coletivos baseia-se, essencialmente, em dois diplomas fundamentais que acompanham todo e qualquer procedimento que se instaure a título de processo metaindividual. São eles: a Lei de Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90). Ainda não há previsão legislativa propriamente dita da formação do microssistema de proteção aos direito…

decisão dos magistrados. Pergunta 4 1. Em relação à violência contra a mulher, é incorreto afirmar que: a. a violência cíclica na relação conjugal é um processo contínuo e repetitivo que envolve quatro fases distintas e que se retroalimentam. b. os casais que vivem este tipo de relação apresentam dificuldades de libertarem-se deste processo. c. a violência intrafamiliar deve ser entendida como um fenômeno complexo e que exige compreensão no mesmo nível. d. as mulheres que sofrem…

de Castro China, Possui graduação em Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Riopretense e mestrado em Direito pela Universidade de Franca UNIFRAN, Brasil. Extensão universitária em Introdução a Educação a Distância Pela Uniseb interativa, é Juiz Federal. da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo. E o seu Convidado Dr. Ricardo Kifer Amorim, Defensor Público-Chefe. 4-Conteúdo desenvolvido no evento. Os temas abordados pelos Palestrantes ao decorrer da palestra foram…

EXCELENTISSIMIOSENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_VARA CIVEL DA COMARCA DE VILHENA – PODER JUDICIÁRIO DE RONDONIA. IVANALDO CARLOS ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, afiador de laminas, inscrito no CPF sob o nº 654.641.8382-15, e RG nº 000465068 SSP/RO, residente e domiciliado á Rua Jamari nº 992, Bairro São José na cidade de Vilhena - RO, vem por intermédio de seus advogados a presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigo 282 do CPC, artigo 5º da CF, combinado com

Resumo do texto “A Marcha Infinita da Personalidade”. In: SCHREIBER, Anderson. “Direitos da Personalidade”, Ed. Atlas, São Paulo, 2011. O Direito da primeira metade do século XX tinha um caráter cientificista, possuía normas casuísticas e empregava o método da subsunção. No final do mesmo século uma nova abordagem é dada ao Direito pelo legislativo. Desta forma, o direito torna-se um sistema aberto, passando a exigir uma interpretação do juiz para a solução de cada caso concreto.…

Atenuantes (Artigo 67) – Após a aferição dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência, a pena a ser fixada deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes. Concurso Material (Artigo 69) – Ocorre quando o autor do delito, por mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não. Nesse caso, as penas são somadas diretamente nos autos do processo, ou quando da execução da sentença nas varas de execução…

INTRODUÇÃO O texto do novo Código de Processo Civil traz uma série de conquistas para o meio jurídico brasileiro, principalmente por ser o primeiro CPC elaborado em regime democrático, pós ditadura militar. Além de beneficiar diretamente os advogados, também cria ferramentas para lidar com demandas e acelerar a justiça; altera processos de ações de família, consumidor e tributário; e regulamenta a gratuidade da justiça. Uma grande conquista do novo CPC é a implementação da audiência…