Módulo Metodologia

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Aluno: David Henrique Pereira

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C.A. 13714

1. Área de Especialização (curso)
DIREITO DO TRABALHO E CONCEPÇÕES ATUAIS.
Módulo Metodologia.

2. Área de pesquisa (CNPQ)
6.01.03.03-5

3. Tema geral
Assedio Moral Contra a Mulher e o Dano Moral decorrente do contrato de trabalho.

4. Delimitação do tema
Nesse Trabalho pretendo estudar o tema Assedio Moral Contra a Mulher e o Dano
Moral decorrente do contrato de trabalho. Não se objetiva a analisar o assédio no trabalho, de modo geral, ou na família, entre cônjuges.
5. Problema (o quê?)
O assédio moral na relação de emprego gera um dano moral na decorrência do contrato de trabalho?

6. Hipótese
O estudo compreende a visão dos juízes sobre o tema, sendo caracterizado o assédio moral, é pacifico na jurisprudência a indenização do dano moral decorrente do contrato de trabalho, todavia à não caracterização do assédio moral sendo pela pessoa que alega, essa será condenada a pagamentos das custas processuais e honorários advocatícios para outra parte.

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7. Objetivos (para quê? para quem?)
O estudo objetiva analisar o assedio moral e o dano moral decorrente do contrato de trabalho, sendo o assédio moral descendente, assédio moral ascendente ou assédio moral em linha reta.

7.1 Objetivo geral
Analisar a natureza jurídica do instituto e as várias classificações do assédio moral e os danos morais decorrente do contrato de trabalho, os sujeitos do assédio moral e suas fases.

7.2 Objetivos específicos
A caracterização do assédio moral compreende a análise da legislação e da jurisprudência sobre o tema especifico.

8. Justificativa (por quê?)
A Empresa que pretende ter e manter boas relações entre seus funcionários deve proporcionar um bom ambiente de trabalho aos seus funcionários, ter qualidade e competitividade em seus produtos, com menor desperdício de tempo e produtos, não deve permitir que existisse o assédio morais no ambiente e por decorrência, a Empresa