A 10ª Vara Do Trabalho

Cuiabá com fortes hemorragias, consequentes da ingestão de 4 medicamentos comprado por meio de um site holandêz. Após tomar conhecido, o hospital oficializou a Polícia Civil e a menina foi abrigada em umca casa de retaguarda, na capital. Durante o trabalho de aborto, a adolescente estaca com o namorad e a mãe dele. No entanto, a menina teve hemorragia e precisou ser levada ao hospital, onde a família criou uma “estória para não incriminar o namorado e a sogra no Brasil”. A mãe da…

Disciplina de Prática Simulada II – Direito do Trabalho Profa. Ana Marques (2ª. aula - 20/02/2015) Mévia era empregada da empresa Enetê Educação Infantil na função de telefonista desde 13/05/2011. Cumpria jornada que se estendia das 9h às 17h, de segunda à sexta-feira, com 30 minutos de intervalo para descanso e refeição. Em 30/04/2013, sob a alegação de indisciplina por ter causado danos irreparáveis no equipamento de telefonia ao tentar consertá-lo, contrariando determinação do…

PRÁTICAS TRABALHISTAS PETIÇÃO DE OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE CLEBERIUS PEREIRACIUS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS-SP- JOAQUIM DOS ANZÓIS, empresário, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua da Zona nº 0, por seu procurador, conforme instrumento de procuração em anexo (doc.___), com escritório na Rua ______, em nome de quem e para onde requer sejam remetidas as notificações, vem, com o devido respeito

- CMADS  Comissão de Minas e Energia - CME  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO  Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP  Comissão de Turismo - CTUR  Comissão de Viação e Transportes - CVT Comissões Temporárias Da Câmara Dos Deputados Comissões Especiais - com a finalidade de emitir pareceres sobre proposições em

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, através de sua advogada, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxvêm, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de M DA C S SANTANA DE ALCOBAÇA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.436.292/0001-60, com sede na Rodovia Alcobaça – Prado, km 18 5, n. 20, Bairro…

como ocorre no caso em questão, o qual dispõe o litisconsórcio passivo com procuradores distintos. Nesse sentido, a OJ 310 da SDI-1 do TST fala sobre a inaplicabilidade do artigo 292 do CPC em decorrência do princípio da celeridade do processo do trabalho. O CPC estabelece o prazo em dobro para contestar e recorrer nos litisconsortes com diversos procuradores, o que já restou demonstrado não ser aplicado na esfera trabalhista. Alternativa B- Não será necessário que a empresa "B" efetue…

em conta a extensão do dano causado ou a ser reparado, pautando-se pela incidência analógica do art. 93 do Código de Defesa do Consumidor. Assim, se a extensão do dano a ser reparado limitar-se ao âmbito regional, a competência é de uma das Varas do Trabalho da Capital do Estado; se for de âmbito supra-regional ou nacional, o foro é o do Distrito Federal. Ao focamos em uma área especifica das competência como a interna deparamos com alguns critérios para sua determinação, pois o SANTOS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Carlos Rodrigues Felix, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal que trata por este r. Juízo sob n° 15486952.2014.03.85 vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento no Art. 5º, inciso LXVI da Constituição Federal de 1988, cominado com os Arts. 310, inciso III e 321 do Código de Processo Penal, por meio de suas advogadas que estas subscrevem, reiterar seu pedido de

Processo: 01581-2013-010-10-00-2 RO (Acordão 1ª Turma) Origem: 10ª Vara do Trabalho de BRASÍLIA/DF Juíz(a) da Sentença: Mônica Ramos Emery Relator: Juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota Revisor: Juiz Antonio Umberto de Souza Júnior Julgado em: 30/07/2014 Publicado em: 08/08/2014 no DEJT Recorrente: Caixa Economica Federal Advogado: Elizabeth Pereira de Oliveira Recorrido: Celina Tano Okubo Advogado: Edilaine Cristina Ferreira Gomes Bonato Acordão…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA 10ª VARA CRIMINAL DE GOIÂNIA – GOIÁS. Processo nº. 200501866790 JOSÉ DOS REIS EPAMINONDAS, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta infração com base no artigo 171, §2º, inciso I e artigo 299 combinados com artigo 69 do Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar em tempo o…