A 10ª Vara Do Trabalho

territorialidade. Vide princípio da nacionalidade. Quentes• Últimas atualizações  Nota Dez Nota Dez - 1 ano Extraterritorialidade × Direito do Trabalho × × × + 2 TRT3 - Pedreiro contratado para trabalhar em Angola receberá direitos com base na lei brasileira A Justiça do Trabalho tem recebido muitos processos envolvendo trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior. A discussão, em geral, é sobre qual legislação deve ser

ESTÁGIO SUPERVISIONADO I DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO – 7º TERMO Trabalho simulado 01 – (2008-2) PEÇA PROCESSUAL Marcos Ricieri, residente e domiciliado na cidade de Florínea (SP) empregado que trabalhou em concessionária de venda de motocicletas, sediada em Assis (SP), sem registro formal do contrato de trabalho, pelo período de um ano e sete meses, recebia salário fixo, acrescido de comissões sobre as vendas, sem pagamento de nenhum reflexo. Foi dispensado, nada lhe

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …VARA CÍVEL DA COMARCA DE GASPAR – SC Autos nº 025.00.000000-0 BRASILEIRINHAS S/A, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move BIANCA SOARES, também devidamente qualificada, vem, respeitosamente, por seu advogado, conforme instrumento de mandato anexo, que esta subscreve, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 300 e seguintes, do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO à presente ação…

funciona, geralmente ? Resp.: É o cartório que trabalha os processos criminais. Funcional geralmente nos Fóruns 8ª) O que são as Varas especializadas do Poder Judiciário ? Resp. São criadas de acordo com as demandas locais, sendo as mais comuns, além das já mencionadas: Vara da Família e das Sucessões, Vara da Infância e da Juventude, Vara de Acidentes do Trabalho e Vara da Fazenda Pública. 9ª) Existe o Poder Judiciário Municipal? Por quem são julgadas as questões e conflitos…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ JOÃO , brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade nº , expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF nº , e no PIS sob nº , filho de , residente e domiciliado na Rua , nesta Cidade, por seu advogado abaixo assinado (instrumento de mandato anexo), com escritório constante no rodapé da presente, local onde receberá futuras notificações, vem, mui respeitosamente perante V. Exa.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, desempregado, data de nascimento, portador do documento de identidade Registro Geral (RG) n. ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n. ___, número e série da CTPS, número do PIS, endereço completo com CEP, por seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ___), que receberá endereço completo com CEP, com…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZA FEDERAL DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ. REF.PROC: 0019560-14.2011.4.01.3900 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO SILVA E SANTOS RAIMUNDO NONATO SILVA E SANTOS, nos autos da ação ordinária em que contende contra a UNIÃO, vem, mui respeitosamente, à insigne presença de Vossa Excelência, por seu procurador subfirmado, opor as presentes CONTRA-RAZÕES DE RECURSO INOMINADO , pelo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DO TRABALHO DE Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos da presente ação de cobrança de contribuição sindical cumulada com ação de cumprimento em epigrafe, proposta pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, APART-HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP, por seu advogado, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de…

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE LEASING CUMULADA COM MANUTENÇÃO DE POSSE 2010-10-29 16:42 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc.…

percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação. DECISÃO SOBRE A LIQUIDAÇÃO Seja qual for o procedimento determinado pelo juiz do trabalho, a conta de liquidação será homologada. Decisão que homologa conta de liquidação ▼ NÃO CABE RECURSO CITAÇÃO PARA PAGAMENTO LIQUIDAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 879 DA CLT ▼ Prazo de 48 para pagar ou garantir a execução. ▼…