A 10ª Vara Do Trabalho

IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Vara Processo Reclamante Advogado Reclamada Advogada 13ª Vara do Trabalho de Brasília – DF 13.00858/2005 NELSON VIDOTTO JÚNIOR José Barros de Oliveira Júnior – OAB/DF nº 14.980 BANCO DO BRASIL S/A Ana Carolina Reis Magalhães – OAB/DF nº 99.999 LAUDO PERICIAL SUMÁRIO Item 1 2 3 Objetivo da Perícia Resumo dos cálculos Da Inicial, Defesa, Sentença, Embargos de Declaração, Recurso Ordinário e Acórdão Parâmetros observados para os cálculos Cálculo da diferença…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN. Processo nº: xxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº xxxxxxxxxxxxxx, com sede na Avenida Prudente de Morais, xxxx, sala 01, Tirol, Natal/RN, por sua advogada que esta subscreve (instrumento de mandato já anexo aos autos), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 847 da CLT apresentar: CONTESTAÇÃO nos autos da ação trabalhista…

CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Contador inscrito no CRC/RS sob o n( xxxxx, Perito da Justiça do Trabalho, vem através desse apresentar seus Cálculos de Liquidação conforme Sentença de fls. 366/381 e documentos juntados do processo n( 00538-2009-017-04-00-0 da 17ª Vara do Trabalho de POA - Justiça do Trabalho da 4ª Região, em que são partes: RECLAMANTE: Josane Bairros de Souza RECLAMADOS: Edson Siqueira Advogados Associados, Fundação Freitas de…

REGIÃO, no uso das atribuições regimentais e considerando os termos das Resoluções nºs 51/2009-CJF-Br, 72/2009 e 144/2012-CNJ e o contido no Ofício nº 08/2013-GABAC, “ad referendum” do Órgão Especial desta Corte, RESOLVE: Convocar o MM. Juiz da 1ª Vara-Gabinete de Ribeirão Preto - SP, Dr. RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO para, com prejuízo de suas atribuições e com ônus limitado para a Administração, atuar neste Tribunal, no período de 22/10 a 19/12/2013, em decorrência de férias do…

APOSTILA DE EXERCÍCIOS 01. O prazo para que o reclamante se manifeste sobre exceção de incompetência em razão do lugar quando argüida, no processo do trabalho, é de: a) 24 horas. b) 48 horas. c) 5 dias. d) 8 dias. Resposta: a 02- O conflito de competência entre um Juiz do Trabalho - RJ (10ª VT/RJ) e um Juiz de Direito - RJ (1ª Vara Cível/RJ), será apreciado e decidido pelo: a) TST; b) STF; c) STJ; d) TRT-RJ. Resposta: C 03- A incompetência…

legislação trabalhista SALÃO DE BELEZA Paulo Melchor Consultor Jurídico SEBRAE-SP I – Contrato de Trabalho COM Vínculo Empregatício. Contratos de Trabalho com Vínculo Empregatício são contratos cuja relação de emprego está presente. "Definimos a relação de emprego como a relação jurídica de natureza contratual tendo como sujeitos o empregado e o empregador e como objeto o trabalho subordinado, continuado e assalariado" (Amauri M. Nascimento) Obrigações: • Registro em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE TRABALHO DE SOROCABA – ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N.º 0000157-22.2014.5.15.9541 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA: RECLAMANTE: MARIA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADA: ROGÉRIO ALMEIDA DE CASTRO O BEL. LUIS OLIVEIRA DE CAMARGO, brasileiro, casado, advogado devidamente inscrito na OAB/SP sob o n.º 126.170, com escritório à Rua Marcio, n.º 124, Bairro: Vila Joana, Sorocaba/S.P., neste ato,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ MM. VARA DO TRABALHO DA CAPITAL – SP. CHARLES FERREIRA TERRA, brasileiro, solteiro, técnico de asseio II, nascido em 31.05.1981, filho de Maria Celeste Ferreira Torres, portador do documento de identidade RG nº 30.797.828/SSP-SP, inscrita no CPF sob o nº 291.996.828-93, portadora da CTPS nº 75938, série 00222-SP, inscrita no PIS sob o nº 12640216815, residente e domiciliada na Rua Aires Bento Oliveira, nº…

DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sumário: 1. O surgimento da Justiça do Trabalho – 1.1 Noções gerais – 1.2 Histórico da Justiça do Trabalho – 2. Organização da Justiça do Trabalho Brasileira – 2.1 Noções gerais – 2.2 Tribunal Superior do Trabalho – 2.3 Tribunais Regionais do Trabalho – 2.4 Varas do Trabalho – 2.5 Juízes do Trabalho – 2.6 Juízes de Direito nas comarcas não abrangidas por jurisdição trabalhista – 3. Emenda…

material, por construção pretoriana resta prejudicada a possibilidade de prequestionamento. (TJPR - 10ª C.Cível - EDC 739228-7/01 - Maringá - Rel.: Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima - Unânime - J. 28.07.2011) | Íntegra do Acórdão Ocultar Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 739.228-7/01 E 739.228-7/02 DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ EMBARGANTE 1: UNIMED REGIONAL MARINGÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO EMBARGANTE 2: UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS…