A 10ª Vara Do Trabalho

improcedente -> autor interpôs apelação para reformar a sentel pelo fundamento de inconstitucionalidade -> remetido para o tribunal, distribuída para um dos órgãos fracionados -> 10ª CC remessa para o Relator -> ouve o MP -> votação pela 10ª CC (art 480 do CPC) -> se houver rejeição, prossegue o processo normalmente perante a 10ª CC que julgará a apelação (art. 48, §1º do CPC); se acolher a argüição -> a 10 CC não pode declara a inconstitucionalidade em razão do…

LEOPOLDO DANTAS ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO CURITIBA 2013 ANGELA SLOMP BENJAMIM INÁCIO PEREIRA DIEGO ARMANDO SANTOS CARELLI FERNANDA VOLTOLINI FILLIPE LEOPOLDO DANTAS ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Trabalho apresentado à disciplina DV043 – Direito do Trabalho, curso de Ciências Contábeis, como requisito para nota parcial do semestre. Prof. Emerson Luís Dal Pozzo. CURITIBA 2013 Definição O assédio moral ou violência moral do trabalho não é um fato novo. Muito…

INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA deste Juizado. Os trabalhos terão início com audiência de instalação, a ser realizada às 10 horas do dia 13 de maio de 2013, no auditório do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, localizado no 11º andar, deverão estar presentes o Senhor Diretor de Secretaria e os Senhores Diretores de Divisão. Os trabalhos de inspeção serão coordenados pela Juíza Federal Presidente do Juizado e realizados pelos Juízes Federais Titulares de cada Vara-Gabinete, servindo como…

regulamento interno a previsão de que a utilização do e-mail era somente para fins laboriais. A empresa descobriu através de um rastreamento no seu provedor interno, que a mensagem foi enviada em uma cadeia de distribuição. O juízo singular da vara do trabalho de Brasília entendeu que a prova utilizada era ilícita, por conseqüência, sem prova, a conclusão do juízo foi de injusta a demissão por caracterizar a violação da correspondência, tomando por base os seguintes artigos: 51 XII; 51…

serviço ao preço total de R$ 600,00. Sabendo que um deles trabalhou 7 horas e o outro 5 horas, sendo que a divisão do dinheiro será diretamente proporcional ao tempo de trabalho de cada um. O operário que mais trabalhou ganhou: 6ª). Se 15 operários levam 10 dias para completar um certo trabalho, quantos operários farão esse mesmo trabalho em 6 dias. 7ª). Com 100 kg de trigo podemos fabricar 65 kg de farinha. Quantos quilogramas de trigo são necessários para fabricar 162,5 kg de…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Fortaleza – Ce. PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL C/C COMUTAÇÃO E REMIÇÃO Carta de Guia n° (Recolhido na ____) XXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, através do Defensor Público infra firmado, à presença de V. Exa., expor e requerer o que se segue: I - DO LIVRAMENTO CONDICIONAL COM BASE NA COMUTAÇÃO E REMIÇÃO DA PENA -

enquadrando-se as atividades no Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3214/78 do MTb. VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pelo MM. Juiz da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrentes JANAÍNA Inconformadas com a sentença proferida pelo MM. Juiz Vara do Trabalho de Porto que julgou procedente em parte a ação recorrem ordinariamente ambas as partes. A reclamante insurge-se contra a declaração de litispendência em relação a…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA 5ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF RT n°: 0002345-50-5-2014-017 Maria Lurdes, brasileira, casada, aposentada, RG 23.956 SSP/DF, CPF 789.654.987-15, residente e domiciliada na QSD 23, Casa 13, Taguatinga Sul/DF, CEP 72.653-120, telefones (61) 3356-0000, por intermédio do ... (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 847 da CLT c/c 300 do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO Rito…

EXELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL/PE. REITERAÇÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA Processo n.º: 001.2003.019513-7 HILTON FRANCISCO PEREIRA, brasileiro, casado, mecânico, residente e domiciliado à Rua Manoel Carlos de Mendonça, n.º 46-B, Goiana-PE, através do seu bastante procurador e advogado infra-assinado, legalmente constituído conforme instrumento procuratório em anexo (doc.01), com escritório profissional constante no

..................................................... 09 Referências................................................................................. 10 Introdução Este trabalho busca empreender uma análise acerca da utilização da educação como instrumento de controle social no que diz respeito à formulação, implementação e atuação de projeto social de apoio público e da sociedade civil, destinados a auxiliar…