A 10ª Vara Do Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ 0 VARA CIVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOÃO PESSOA – PB MS. nº ALYSSON DA SILVA DIAS, brasileiro, Profissional de Educação Física, portador do RG: 2899051 e CPF/MF sob o nº 048.515.574-50, residente e domiciliado à R AG FISC Amadeu de Castro, nº 124, Ap. 403, Aeroclub, João Pessoa, Cep: 58036-446, por seu Advogado, Doutor Elias Carneiro da Silva, brasileiro, solteiro, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Paraíba sob o nº ,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 01ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA-DF Processo número: Contrarrazões ao Recurso Ordinário Recorrente: MRV Engenharia e Participações S/A Recorrido: Antônio Alves de Melo ANTÔNIO ALVES DE MELO, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move contra MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio do seu advogado vem apresentar suas CONTRARRAZÕES ao Recurso Ordinário aviado pela Reclamada

JURISDIÇÃO 1.1 Conceito e algumas considerações acerca do termo. “É o poder atribuído, constitucionalmente, ao Estado para aplicar a lei ao caso concreto compondo litígos e resolvendo conflitos.” ( Manual de Processo Penal e execução Penal, p. 258, 10ª ed. – Guilherme de Souza Nucci) “É uma função estatal inerente ao poder-dever de realização de justiça, mediante a atividade substitutiva de agentes do Poder Judiciário, concretizada na aplicação do direito objetivo a uma relação…

Hepatite A, doença transmitida pelo inseto (barata) ingerido por ela. Tamanha a frustração da Autora, que além de ter que se submeter a um tratamento à base de medicamentos “tarja preta”, teve de se ausentar por 78 (setenta e oito) dias do seu trabalho, trazendo prejuízos incalculáveis, já que, com o afastamento do emprego, a autora teve de entrar com auxílio-doença junto à Previdência Social, bem como perdera sua bonificação mensal por produção, que correspondia a quase 40% de sua renda total

ENGENHRAIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO TRABALHO HIGIENE DO TRABALHO – SENTENÇAS JUDICIAIS Neste trabalho procurei descrever por meio de avaliação de processos, decisões judiciais relacionados com requisições de indenizações e/ou direitos referentes a influência de agentes ambientais. ============================================================================= • Sentenças de Juiz Singular 1 - AGENTE – RUÍDO Operador de telemarketing demitido após contrair doença auditiva A…

Justiça do Trabalho Tramitação Típica de um Processo Tipicamente, um processo surge quando é ajuizada uma Reclamatória Trabalhista na Vara do Trabalho (VT) correspondente à localidade onde o trabalho era prestado. São feitas, então, audiências nas quais as partes são ouvidas, tenta-se o acordo entre as partes (conciliação) e se apresentam provas. Não havendo acordo, será julgado o processo e prolatada a sentença. Caso qualquer uma das partes não se conforme com a decisão,…

EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) TITULAR DA ___ VARA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, portador do RG sob n. XXXXXXX, devidamente inscrito no CPF/MF sob o n. XXXXXXXXX, portador da CTPS XXXXXX Série n. XXXXX residente e domiciliado na XXXXXXXXXX, por intermédio de seus advogados “in fine” assinados (m.j), com endereço profissional consoante em rodapé, cuja a observância é requerida para a consecução do intercâmbio processual, vem com todo…

MELQUESEDEQUE MEDEIROS Advocacia e Consultoria EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA-PI. Ref. ao processo nº 0080199-12.2013.5.22.0003 ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO PENIEL, entidade beneficente sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF nº 13.769.230/0001-71, com endereço na Localidade Cachoeira, Zona Rural de Floriano-PI, CEP 64800-000, por seu advogado, procuração anexa, com escritório na Rua Eurípedes Aguiar nº 1695, Bairro Macaúba, CEP 64019-380, nesta

Judiciária de Minas Gerais Justiça Eleitoral Laboratório de Climatologia e Recursos Hídricos - Instituto de Geografia/UFU CEPES – Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômicos-Sociais/UFU Ministério do Trabalho INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG Universidade Federal de Uberlândia - UFU Hospital de Clínicas – Universidade Federal de Uberlândia Hospital Odontológico…

PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 01. Princípio da simplicidade; 02. Princípio da informalidade; 03. Princípio do jus postulandi; 04. Princípio da oralidade; 05. Princípio da subsidiariedade; 06. Princípio da celeridade; 07. Princípio da Extrapetição; 08. Princípio da Irrecorribilidade Imediata das decisões interlocutórias. 09. Princípio da Identidade física do juiz. 10. Princípio do Protecionismo temperado ao trabalhador. 11. Princípio da Conciliação.…