A 10ª Vara Do Trabalho

DIA 27 DE MARÇO DE 2007 HORÁRIO: 08:30 HORAS LOCAL: AUDITÓRIO MINISTRO ALCIDES CARNEIRO RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01-) Apelação Cível nº 200.2004.057378-0//002. 2ª Vara Cível da Capital Juiz(a) prolator(a) da decisão: Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque. Matrícula: 468606-3. 01 Apelante(s): Miracir Coelho de Melo Pereira. Advogado(s): Artur Galvão Tinoco e outra. 02 Apelante(s): R D Incorporações…

de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos (Hiperdia) DST / Aids • Sistema de Monitoramento da Política de Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de DST e Aids Educação em Saúde • Banco de Dados Gerenciais para Gestão do Trabalho Epidemiologia • Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) • Sistema de Informação Geográfica (SIG Malária) Medicamentos, Vacinas e Insumos • Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) • Sistema Nacional

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da 1ª Vara do trabalho de CATANDUVA, Estado de São Paulo. Primeira Vara do Trabalho. Proc. nº. RTOrd – 0011144-20.2015.5.15.0028. CLEBER LUIZ DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move contra EDS TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-EPP também qualificados, por seus procuradores infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, em atenção à defesa apresentada na forma de contestação de fls. e documentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________________________/MG Distribuição por dependência nº. __________________ ____________________________, menor impúbere, nascido em __________________, neste ato representado por sua genitora, _________________________________, brasileira, empregada doméstica, portadora da Carteira de Identidade nº. _______________________, filha de _______________________________, nascida em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA, PARAÍBA. Processo n. 0012333.2015.0008.13.00-7 EMPRESA VIAÇÃO BONVOYAGE LTDA, já qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move THIAGO DE BRITO SILVA, também qualificado, através do seu advogado constituído conforme procuração em anexo (doc. 01), que esta subscreve, com endereço profissional situado na Avenida Maximiano de Figueiredo, 4000, Bairro de Jaguaribe, CEP. 58034500, nesta capital, onde

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________________________. RTOrd n.º: _____________________ FULANO DE TAL, já qualificado, nos autos em epígrafe, na AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE SENTEN “QUERELA NULLITATIS INSANABILIS”, que move em face de DAQUELE OUTRO, por seu advogado e procurador que esta subscreve, vem, mui, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em cumprimento ao r. despacho

EXCELENTÍSSIMOS SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ..... VARA DO TRABALHO DE ....... PROCESSO Nº ...... Autor, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº ....., SSP/...., inscrita no CPF sob o nº ....., residente e domiciliado na ....., por sua advogada abaixo assinada, com escritório profissional na ....., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move a ....., apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

02 anos, desta união nasceu ..., hoje com 08 meses de idade, e com o qual diz manter bom relacionamento conjugal. Segundo Sr. ... este demonstra-se interessado que .. passe a residir com sua família. A renda familiar de ... é proveniente do trabalho de seu companheiro como pedreiro, sem vínculo empregatício com empresas. Quando ... está trabalhando sua renda é aproximadamente de R$ 20,00 por dia. O casal possui um lote, onde pretende construir a casa própria.…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CIVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA – SP Processo nº Fulana de Tal, já qualificada nos autos da Ação Indenizatória, que promove em face da PREFEITURA DE INDAIATUBA e outro, vem por seus advogados, respeitosamente perante Vossa Excelencia, em atenção ao r.despacho de fls., apresentar CONTESTAÇÃO aos embargos de fls., pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas:

a satisfação de sua pretensão em primeiro grau pode provocar um novo exame de seu processo por um órgão de segundo grau, diverso daquele que julgou anteriormente. Regral geral, o primeiro grau de jurisdição é exercido por um juiz de primeiro grau (Varas) e o segundo é desempenhado por um juízo colegiado (Tribunais). Vale ressaltar que excepcionalmente a Constituição Federal atribui aos Tribunais a competência originária para determinadas ações. Neste caso, excepcionalmente e…