Crianças abandonadas no brasil

ASSESSORIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27 DE MARÇO DE 2007
HORÁRIO: 08:30 HORAS

LOCAL: AUDITÓRIO MINISTRO ALCIDES CARNEIRO

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
REVISOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.

01-) Apelação Cível nº 200.2004.057378-0//002. 2ª Vara Cível da Capital
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque. Matrícula: 468606-3.
01 Apelante(s): Miracir Coelho de Melo Pereira.
Advogado(s): Artur Galvão Tinoco e outra.
02 Apelante(s): R D Incorporações Ltda e Lavanerio de Queiroz Duarte Júnior.
Advogado(s): Luiz Augusto da Franca Crispim e outros.
Apelado(s): Os mesmos.
Na sessão dia 13.03.2007 – COTA: “Adiado a requerimento do advogado do segundo Apelante”.
Na sessão dia 20.03.2007 – COTA: “Após o voto do relator que desprovia o recurso da segunda Apelante (Promovida), e dava provimento parcial ao recurso da primeira Apelante (Promovente), pediu vista o Des. Abraham Lincoln. O Des. Jorge Ribeiro Aguarda. Fez sustentação oral o Bel. Felipe Ribeiro Coutinho.

RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA
REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

02-) Apelação Cível nº 200.2005.002931-9/001. 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: André Ricardo de Carvalho Costa. Matrícula: 473056-9.
Apelante(s): Antônio Cézar do Amaral e outro.
Advogado(s): Marcus Vinicius S. Magalhães e outros.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora.
Defensor Público: George da Silva Ribeiro.
Na sessão dia 20.03.2007 – COTA: “ Após o voto do relator e revisor negando provimento ao Recurso, pediu vista o Des. Abraham Lincoln. Fez sustentação oral o Bel. Marcos Vinicius Magalhães.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
REVISOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

03-) Apelação Cível nº 036.2006.000140-5/001. Comarca de Serraria.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Hígia Antonia Porto Barreto. Matrícula: