A 10ª Vara Do Trabalho

EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXXXª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO XXXXXXXXXXXXXX PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica (DOC), portadora do CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXX (DOC), com sede à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde receberá as intimações de praxes, através de seu advogado infra firmado mediante instrumento de procuração e substabelecimento em anexo (DOC), vem, perante Exa., apresentar CONTESTAÇÃO em face

| |3.3 Sessão de Julgamento das Câmaras Criminais | |3.4 Audiência na Vara das Execuções Penais | |3.5 Audiência de Transação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP Processo nº 06022.82.2013.08.6.0001 Construtora Alfa LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecido no rua..., número..., cidade..., CEP número..., inscrito no CNPJ sob o número..., vem a presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO em face da presente Reclamação Trabalhista proposta por Antônio, nacionalidade..., estado civil..., engenheiro civil, carteira de identidade número...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PAULO VICENTE, brasileiro, estado civil, aposentado, RG n.º ….. e CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., Bairro ….., Cidade Ijuí-RS, por seu advogado com procuração em anexo, com endereço profissional à Rua ….., Cidade Ijuí-RS, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE…

ocupantes de emprego (os arts. 51, IV, 52, XIII, 61, §1º, II, “a”, mencionam “empregos” e o art. 114 também os pressupõe, tanto na Administração direta quanto na indireta), o que se configura uma bifurcação fundamental5. Por essa razão, o presente trabalho pretende discutir o procedimento disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta, em especial no que tange ao poder disciplinar das Autarquias e Empresas Públicas perante seus agentes e empregados públicos, como forma de …

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 10ª Vara de Belo Horizonte/MG ROBERTA DAS NEVES, brasileira,solteira, vendedora, portador da CTPS nº 15725, série 198, CPF nº025.386.096-24, cédula de identidade nº15.027.725, expedida pela SSP/MG, residente nesta capital, com domicílio à Rua Juscelino Kubitcheck, 381, Tirol, Belo Horizonte, Minas Gerais, 30587-060, ex empregado de MODA FASHION LTDA, por seus advogados infra assinados, vem propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA -

SUMÁRIO Conteúdo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade expor como funciona a Justiça Federal Brasileira em primeira e segunda instância, também traz a parte histórica do progresso de seu funcionamento desde os tempos remotos até o atual; como se deu sua criação, etc. Traz suas características, atividades, composição, competências, estrutura e funções. Também almeja elucidar a importância desse conjunto de órgãos que executa suas funções em face da ordem do sistema…

satisfação de sua pretensão em primeiro grau pode provocar um novo exame de seu processo por um órgão de segundo grau, diverso daquele que julgou anteriormente. Regral geral, o primeiro grau de jurisdição é exercido por um juiz de primeiro grau (Varas) e o segundo é desempenhado por um juízo colegiado (Tribunais). Vale ressaltar que excepcionalmente a Constituição Federal atribui aos Tribunais a competência originária para determinadas ações. Neste caso, excepcionalmente e…

9ª. Os honorários de sucumbência pertencem ao CONTRATADO. Parágrafo único. Caso haja morte ou incapacidade civil do CONTRATADO, seus sucessores ou representante legal receberão os honorários na proporção do trabalho realizado. Cláusula 10ª. Havendo acordo entre o CONTRATANTE e a parte contrária, não prejudicará o recebimento dos honorários contratados e da sucumbência, caso em que os horários iniciais e finais serão pagos ao CONTRATADO. …

Processo: 1. 0000337-29.2011.5.03.0055 RO(00337-2011-055-03-00-0 RO) Órgão Julgador: Decima Turma Relator: Eduardo Augusto Lobato Revisor: Convocada Ana Maria Amorim Reboucas Vara de Origem: Vara do Trab.de Conselheiro Lafaiete Publicação: 08/03/2012 Divulgação: 07/03/2012. DEJT. Página 121. Boletim: Não. EMENTA: CONTRATO DE APRENDIZAGEM. BASE DE CÁLCULO PARA DEFINIÇÃO DO QUANTITATIVO DE APRENDIZES A SEREM CONTRATADOS. INCLUSÃO DE MOTORISTAS E COBRADORES. CABIMENTO. O art. 429