A 10ª Vara Do Trabalho

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I 2 Organização e Funcionamento da Justiça do Trabalho Composição, art. 111, CF “Art. 111. São órgãos da Justiça do Trabalho: I - o Tribunal Superior do Trabalho; II - os Tribunais Regionais do Trabalho; III - Juízes do Trabalho. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 24, de 1999)” Varas do trabalho, EC 24/99. Juízes do Trabalho (ou de direito – art.112, CF) “Art. 112. A lei criará varas da Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas não…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº. ____ A ré Linhas & Cia Ltda., já qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado que o subscreve, e com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil, apresentar: CONTESTAÇÃO, em face de Silvino, também qualificado nos autos da ação em epígrafe, pelas razões de…

sobre direitos humanos, crime contra as organizações do trabalho e ordem financeira e econômica; Habeas corpus, habeas data e mandados de segurança contra autoridade federal; Crimes a bordo de navios ou aeronaves; Ingresso ou permanência irregular de estrangeiro; Execução de carta rogatória e sentença estrangeira, após homologação do STJ; Naturalização e nacionalidade; Causas onde a União for parte; 5 – Dos Tribunais e Juízes do trabalho Art. 111 a 117- Foram incluídos no texto…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ESTREITO/MA AUTOS/ RT N.º 0016019-73.2014.5.16.0017 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos, por intermédio de seu procurador, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos de reclamatória trabalhista em que contende com ....., também qualificada, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1. PRELIMININAR ARGUIDA Em sede de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ. LESADO LELÉU, brasileiro, casado, auxiliar de pedreiro, nascido na data de 03/01/1995, portador do RG sob o nº. 1.234.567-8, inscrito no CPF sob o nº. 100.000.000-1, residente e domiciliado na Rua do Pepino Azedo, nº. 07, nesta cidade e Comarca de Cascavel, Estado do Paraná, atualmente recolhido na cadeia pública desta cidade, vem respeitosamente perante Vossa…

Introdução Como trabalho de produção textual interdisciplinar e individual apresenta-se um Plano de Ação, o qual, indica a função do pedagogo e o que lhe compete no sentido de conscientizar uma comunidade escolar com relação a discriminação e o preconceito naquele espaço escolar. A organização das escolas passa a ser repensada, implicando uma mudança estrutural e cultural para que todos alunos tenham suas especificidades atendidas. Para isso, nessecitamos confrontar as práticas discriminatórias

Introdução………………………………………………………………………………3 Estações……………………………………………………………………………..…4 Recursos…………………………………………………………………………..……5 Croqui………………………………………………………………………………...…6 Conclusão...…………………………………………………………………………… 7 Introdução Este trabalho foi desenvolvido na disciplina de Práticas de actividades Físicas e Desportivas no âmbito do Curso Profissional Técnico de Apoio à Gestão Desportiva, lecionado pelo Professor João Santos, com o título…

Sentença Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 39ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro Processo nº____/____ Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em desfavor de Rodrigo Costa e Rodrigo dos Santos, qualificado nos autos (fls. 167/168), como incurso nas penas do art. 155, §4º, inc. IV do CP. Consta na denúncia que no dia 07 de julho de 2003, por volta das 02h00 na auto

pagamento de danos morais. O réu afirmou que a situação vivida pela idosa não ultrapassou a ocorrência de meros aborrecimentos do cotidiano. Informou que houve apenas a troca do laudo de exames de outro paciente. Na 1ª Instância, o juiz da 10ª Vara Cível de Brasília acatou a tese defensiva do laboratório e julgou improcedente o pedido indenizatório. Após recurso, a Turma reformou a sentença do magistrado. Segundo o relator, o dano moral está efetivamente demonstrado em…

EXCELENTÍSSMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA – GO Processo nº: 1146-63.2012.5.18.0002 CLÍNICA DAS MADRES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n° “...”, com sede no “endereço...”, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado(a), que esta subescreve, com endereço profissional “...”, oferecer CONTESTAÇÃO a reclamação trabalhista que lhe move JUSSARA PÉCLIS, já devidamente qualificada nos autos em…