Ação Rescisão Contratual C Danos Morais E Materiais

Rua Salvador XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde indica para recebimento das comunicações de estilo, vem com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, requerer a tutela jurisdicional em forma de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face da XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXX, situada na XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos seguintes…

______________, nº___, Bairro ______ na cidade de _________/RS, CEP: ______________, representada por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente, à presença Vossa Excelência propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de __________________________________________, empresa inscrita no CNPJ sob o nº ______________, estabelecida na Rua ______________, nº ___, bairro ______________, na cidade de…

no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife – PE, CEP: 51020-240, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, conforme instrumento de procuração em anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de V.Exa., propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES Em desfavor da SÓLIDA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.185.584/0001-33, com sede à Rua Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, nº 383, no…

DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL – FALTA DE PEDIDO CERTO E DETERMINADO QUANTO AOS DANOS MORAIS Conforme, se verifica na inicial, o Requerente elaborou pedido genérico, deixando a fixação da indenização ao prudente arbítrio do magistrado. Padece a pretensão, entretanto, de eiva insanável. A contrário do que equivocadamente supõe o Requerente, é ilícita a formulação de pedido genérico para indenização de danos morais, pois a teor da primeira parte do caput do artigo 286 do Código de…

presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de: KNOW HOW MARKETING CONSULTORIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, denominada simplesmente de PLAY MANAGEMENT & ENTERTAINMENT CONSULTIN, inscrita no CNPJ sob o nº 07.007.259/0001-03 com estabelecimento comercial na rua 2.970, nº 165, com frente voltada para a Rua 3.000, nº 278, salas 01-B e 01-C, na cidade de Balneário…

á Rua Nelson Carvalhães, nº 150 – loja 02 – Mirante da Lagoa, Macaé/RJ. CEP 27.925-490, por seus advogados que esta subscreve, procuração em anexo, vem respeitosamente, à presença Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de MUTUM II SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 09.298.478/0001-14, estabelecida na Rua Álvares Penteado, nº 203, Centro, São Paulo/SP, CEP: 01012-001. I -…

fundamento nos artigos 6°, inciso VI, art.20, inciso II, art.39, inciso V, ambos do Código de Defesa do Consumidor, art. 5°, V, da Constituição Federal de 1988, art. 273, inciso I do CPC e na Lei 9.099/95, propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 03.456.317/0001-91, estabelecida à Rua São…

citado ano. João da Silva alegou que o atraso aconteceu em virtude de problemas na fundação,imprevisíveis por ocasião do contrato. Em decorrência da demora na conclusão do serviço, o autor teve pendências a resolver com terceiro em relação a rescisão contratual de locação do estabelecimento que lhe renderia R$500,00 (quinhentos reais) mensais. Antônio Pereira, após a conclusão da obra, recusou-se a realizar o pagamento do valor restante a João da Silva. Ambos envolveram-se em…

Processual n 10 - Recurso de apelação Terezinha Assunção dos Santos, já qualificada nos autos do processo 2014.02.1.021486-2, em tramitação perante a 2 vara cível da circunscrição judiciária de Taguatinga/DF, propôs ação ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais em desfavor de Mônica de Oliveira, onde relata que celebrou com a ré contrato de cessão de direitos tendo por objetivo o veículo GM/Celta, ano 2012/2013, cor prata, placa JGQ 4838, com reserva de…

COHAMA, COHAMA, CEP: 650732-85, São Luís - MA, neste ato representada pela procuradora infra-assinada, com endereço profissional no rodapé, onde recebe intimações, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO REBIDITÓRIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL em face de xxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. xxxx, na pessoa de seu representante legal, podendo ser citada na Avenida Renato Moreira, nº 6901, SALA 10, Polo URBO AGRO…