Ação Anulatória De Iss Instituição De Ensino

realizar as provas. Caso o(a) candidato(a) não envie a documentação exigida, não será considerado(a) como deficiente apto(a) para concorrer aos quantitativos reservados, nem terá preparadas as condições diferenciadas, mesmo que tenha assinalado tal(is) opção(ões) no Requerimento de Inscrição. 3.5.2 - O fornecimento do laudo médico e do parecer original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, a contar da data de publicação deste Edital, é de responsabilidade exclusiva…

tributário...............................54 6.2.3. Reclamações e recursos administrativos...................................................54 6.2.4. Concessão de medida liminar em mandado de segurança ou de tutela antecipada em outras espécies de ação judicial............................55 6.2.5. Parcelamento.............................................................................................55 6.3. Extinção do crédito tributário..........................................................

Sociedade Piauiense de Ensino Superior Instituto de ciências jurídicas e sociais “prof. Camillo FIlho” CURSO DE DIREITO JOSÉ LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Teresina 2011 JOSÉ LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof.

máquina, importantes, a seu juízo, para a classificação. Determinou, outrossim, fosse o sujeito passivo intimado a se manifestar sobre o pedido de diligência e a formular indagações que entendesse importantes a serem esclarecidas pela mencionada instituição, bem como fosse cientificado do resultado da diligência antes do retorno do processo para julgamento. O sujeito passivo não atendeu às intimações para se manifestar prévia e posteriormente à realização da diligência. A autoridade…

....................... 36 1.3 É CONSTITUCIONAL A LEI QUE VEDA QUE OCUPANTES DA CARREIRA POLICIAL EXERÇAM ADVOCACIA ....................................................................... 43 1.4 A COBRANÇA DE “TAXA DE ALIMENTAÇÃO” POR INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE É INCONSTITUCIONAL ................. 43 1.5 DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS ................................................................................................

no art. 1814 do CC. b1) declaração jurídica da indignidade: A indignidade não opera ipso iure, mas é pronunciada por sentença proferida em ação ordinária, movida contra o herdeiro por quem tenha legítimo interesse na sucessão (CC, art. 1815), e deve ser proposta no prazo decadencial de 4 anos (CC. art. 1815, § único). A sentença procedente da ação de indignidade traz alguns efeitos:  o indigno é excluído da sucessão: o efeito dessa decisão é, via de regra ex tunc, salvo se…

SECRETÁRIA Ensino Médio São Paulo Bauru Campinas Campo Grande/MS Pres. Prudente Ribeirão Preto Santos São José do Rio Preto São José dos Campos São Paulo Sorocaba Bauru Campinas Campo Grande/MS Presidente Prudente Ribeirão Preto Santos São José do Rio Preto São José dos Campos Sorocaba São Paulo São Paulo São Paulo 1 1 3 1 - Técnico em Nutrição e Dietética, com registro no CRN Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio…

Tributária em Juízo: execução fiscal, ação anulatória de débito fiscal e mandado de segurança. 165 Ponto 11.a. Imunidade tributária de instituições de educação e de assistência social. 173 Ponto 11.b. Extinção do crédito tributário: modalidades 178 Ponto 11.c: Crédito público: conceito e classificação 183 Ponto 12.a. Imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e de papel para impressão. 191 Ponto 12.b Pagamento Indevido 193 Ponto 12.c. Fundos. Instituição e funcionamento.…

SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS “PROF. CAMILLO FILHO” CURSO DE DIREITO IRANI MAIRA SALMITO PIRES FERREIRA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Teresina 2011 IRANI MAIRA SALMITO PIRES FERREIRA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel…

ESTADUAL PADRE ALBERTO FÜGER ANDRÉ SILVA – DEYSIANE SILVA – JÚLIA CAMBRAIA TEXTOS JURÍDICOS Trabalho de Progressão de Curso apresentado à Escola Estadual Padre Alberto Füger como requisito parcial à conclusão do 3° Ano do Ensino Médio na disciplina de: Português. Orientador: Washington Cadete CAMPO BELO 2013 RESUMO O trabalho apresentado consiste em demonstrar aos demais da classe alguns documentos necessários para a execução de algo, em…